A Bancada do PT na Câmara indicou 8 parlamentares que comporão a linha de frente na CPI do MST. Conforme o líder petista, Zeca Dirceu (PR), a Comissão Parlamentar de Inquérito é injusta e serve apenas para tentar manchar a reputação do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra. Para Zeca Dirceu não há motivo para abertura da CPI e “sua criação é um desperdício de energia que poderia ser mais bem empregada”, avalia. O colegiado foi instalado nessa quarta-feira (17).
Os membros titulares do PT na Comissão são Padre João (MG), Valmir Assunção (BA), Nilto Tatto (SP) e Paulão (SP). Os suplentes são as deputadas Gleisi Hoffmann (PR) e Camila Jara (MS), e os deputados, Marcon (RS), e João Daniel (SE).
A presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, lembra que já ocorreram outras CPIs sobre a atuação do MST e nada de irregular foi descoberto. “Há uma tentativa de criminalizar o movimento social e dar voz à extrema direita, contribuir para mais preconceito e ataques infundados. Mas nós estaremos na comissão e vamos mostrar que o MST é o maior movimento social organizado no Brasil e quem sabe no mundo”.
O Movimento, segundo Gleisi, representa boa parte da agricultura familiar e camponesa, com produção agroecológica e coloca comida saudável no prato do povo. “Além de ser um movimento solidário com o povo que mais precisa doando toneladas e toneladas de marmitas”, destacou.
MST cumpre a Constituição
Para Valmir Assunção, a CPI não tem fato determinado e o MST não cometeu nenhum crime e cumpre a Constituição Federal. “[A CPI] vai ser um palanque para os bolsonaristas, e nós vamos ter a oportunidade de discutir que parte do agronegócio deste Brasil não paga o ITR, são sonegadores, são velhacos, essa é a grande verdade. Cometem crime ambiental e, por outro lado, com trabalho escravo. Esse debate nós vamos fazer na CPI, e vai ficar transparente e estar revelado para a nossa sociedade esse fato, que mostra a perseguição aos movimentos sociais, mostra a raiva que eles têm do povo brasileiro”, criticou o petista.
Conforme o deputado, o MST continuará trabalhando, mostrando que a Reforma Agrária precisa ser feita no País. “Vamos nos organizar e questionar as propriedades improdutivas, e vamos lutar para que se cumpram os artigos 184 e 186 [da Constituição Federal]: todas as terras improdutivas têm que ser destinadas para a Reforma Agrária”, explicou.
País justo e sustentável
Já o deputado Nilto Tatto considera que a CPI dará a oportunidade de mostrar à sociedade brasileira o trabalho fantástico desempenhado pelo MST, especialmente no que tange à “produção de alimentos, na luta pelo acesso à terra, na construção de um País mais justo e sustentável. O povo brasileiro precisa saber como o MST faz bem ao Brasil”.
Para Paulão, a CPI não é pertinente para o Brasil. “Deveríamos estar discutindo o desenvolvimento social e a grande reforma que o país precisa, que é Reforma Tributária, para arrecadar e cobrar impostos de pessoas que não pagam. Hoje, quem paga imposto é o pobre, a classe trabalhadora e a classe média”.
De acordo com Paulão, a CPI é um factoide que uma parte da elite brasileira tenta criar para criminalizar os movimentos, principalmente o MST. “O MST é um movimento que tem a sensibilidade em ter raízes com o povo brasileiro e que, inclusive no momento da pandemia, além de produzir alimentos com qualidade, fez toneladas de doações, em um momento em que uma parcela da população passava fome”, lembrou o parlamentar alagoano.
O petista destacou que o Brasil tem uma dívida “porque na América do Sul somos um dos poucos países que não fez a Reforma Agrária e a repartição justa de terras improdutivas no Brasil”.
Criminalização
O coordenador do Núcleo Agrário do PT, deputado João Daniel, explica que estão tentando criminalizar o movimento que possui luta e história no País. “Não à toa essa será a quinta CPI com esse intuito, mas resistiremos mais uma vez e continuaremos firmes na luta pela Reforma Agrária, pela desapropriação e redistribuição de terras que não cumprem sua função social, conforme determina a Constituição Federal (Artigos 5º, 184, 185 e 186)”.
Para o parlamentar sergipano, o MST faz uso social e consciente da terra, com produção agroecológica e promove a agricultura familiar, responsável por abastecer 70% da mesa dos brasileiros. Ou seja, “a luta dos pequenos agricultores e camponeses sem-terra é uma luta pelos direitos humanos e pela justiça social!”, exclamou.
Comida sem veneno
O deputado Marcon participa também da CPI. E o parlamentar, que mora no Assentamento Capela, em Nova Santa Rita (RS), há 29 anos, tem sua história de vida ligada ao MST. “Com muito orgulho vou participar da CPI do MST para defender o Movimento Sem Terra. Não vamos arredar o pé da defesa do MST, dos assentados, da nossa trajetória e da luta pela Reforma Agrária desse País”.
Marcon deixa claro que o discurso dos ruralistas é mentiroso ao condenar o Movimento. “O MST não é isso que eles falam, já tentaram manchar a nossa história com outras CPIs, mas vamos mostrar, novamente, que o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra é a favor da vida e sinônimo de produção de alimento orgânico, de acesso à terra, democracia e soberania alimentar. Vamos defender a história da luta pela Reforma Agrária popular”, adiantou.
A deputada Camila Jara usou sua conta no Twitter para expressar sua disposição de trabalho na CPI. “Assumimos o compromisso de defender o MST na CPI na Câmara dos Deputados. Com muita honra, vamos divulgar a verdade sobre a agricultura familiar e a comida sem veneno na mesa dos brasileiros e brasileiras!”.
O deputado Padre João também disse que participará ativamente da CPI e mostrar para os brasileiros o trabalho relevante que o MST presta ao País.
Carlos Leite