Foto: Salu Parente e Gustavo Bezerra/PT na Câmara
Os deputados Bohn Gass (PT-RS) e Marcon (PT-RS)defenderam em plenário a votação do projeto de lei complementar (PLP 362/06), do Executivo, que possibilita a agricultores familiares que não possuem outro imóvel usarem o financiamento do Banco da Terra para comprar terra de parentes em caso de herança. O projeto consta da pauta de consenso que poderá ser apreciada pelo plenário nesta semana.
Para o deputado Bohn Gass, a medida representa uma grande conquista para a agricultura familiar. “Esse projeto dá tranquilidade para que o jovem, que fundamentalmente é o responsável para dar continuidade à propriedade, ao que chamamos de sucessão familiar, possa obter, também, um crédito para comprar essa terra dos seus irmãos. Com isso, manteremos as unidades produtivas dessa agricultura familiar que produz mais de 70% do alimento consumido pelo povo brasileiro”, disse.
O deputado Marcon afirmou que o objetivo do projeto é manter a propriedade rural como unidade familiar de produção. “Essa matéria é importante para a agricultura familiar e para a ampliação de sua propriedade. Com isso, será possível corrigir uma distorção atual, uma vez que, os herdeiros poderão adquirir fração ideal daquele que não possui recursos financeiros necessários para manter o imóvel, impedindo, assim, a fragmentação do imóvel com a venda da propriedade rural a terceiros”, explicou Marcon.
Gizele Benitz
