Tag Archives: PLP 362/06

By | 16/05/2014

Sanção da Lei da Herança da Agricultura Familiar favorece permanência do jovem no campo

  O governo federal dá mais um passo no sentido de manter o jovem no campo e consolidar o regime de propriedade familiar. Com a aprovação do projeto de lei complementar (PLP) 362/06, são estabelecidas novas regras para o...

By | 23/04/2014

Deputados aprovam novas regras para aposentadoria de mulheres policiais federais

Foto: Luis Macedo/Agência Câmara O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei complementar (PLP 275/01) do Senado que introduz novas regras para a aposentadoria da policial federal mulher, adequando os prazos exigidos às alterações da...

By | 08/04/2014

Petistas querem votar projeto que favorece unidade familiar na agricultura

Foto: Salu Parente e Gustavo Bezerra/PT na Câmara Os deputados Bohn Gass (PT-RS) e  Marcon (PT-RS)defenderam  em plenário a votação do projeto de lei complementar (PLP 362/06), do Executivo, que possibilita a agricultores familiares que não possuem outro imóvel...