O governo Lula anunciou a isenção do imposto de renda para os trabalhadores que ganham até R$ 2.640 (dois salários mínimos) por mês. É a primeira atualização da tabela desde a que foi feita em 2015 pelo governo Dilma.
Em termos de declaração do IR, a medida só vai ter efeito no ano que vem, mas 13,7 milhões de pessoas (40% dos contribuintes) começam a ser beneficiadas imediatamente, pois o imposto já deixa de ser descontado na folha de pagamento.
Entenda a medida e seus impactos no tira-dúvidas abaixo:
O que o governo Lula fez?
O governo Lula atualizou as regras de cobrança do Imposto de Renda para deixar mais pessoas isentas. Até abril, quem ganhava acima de R$ 1.903,98 era obrigado a pagar o imposto. Agora, só vai pagar quem ganhar mais do que R$ 2.640 por mês.
Como isso foi feito?
Por meio de duas medidas. A primeira foi aumentar o patamar de isenção de R$ 1.903,98 para R$ 2.112. Essa é a nova faixa 1, totalmente isenta do IR.
A segunda medida foi conceder uma dedução automática de R$ 528, garantindo que todos que ganham até R$ 2.640 fiquem isentos.
Os benefícios são imediatos?
Sim. Em termos de declaração do IR, a medida só tem efeito no ano que vem (não vale para a declaração feita neste ano). Mas 13,7 milhões de trabalhadores já deixam, desde agora, de ter o imposto descontado na fonte.
Ou seja, aquele valor que era tirado do salário todo mês pela Receita Federal, deixa de ser. O salário líquido (que é quanto a pessoa recebe mesmo) vai aumentar!
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Se eu ganho entre R$ 2.112 e R$ 2.640, mas atualmente tenho descontos maiores que R$ 528, vou ser prejudicado?
Não. É importante destacar que o desconto de R$ 528 é opcional, ou seja, quem tem direito a descontos maiores pela legislação atual (previdência, dependentes, alimentos) não será prejudicado. E tudo será feito automaticamente pela Receita Federal.
Essa medida também beneficia quem ganha mais de R$ 2.640?
Sim. E isso acontece porque o imposto só incide sobre o que ultrapassa o valor isento.
Até abril, a Receita cobrava imposto sobre a parte do salário que ultrapassava os R$ 1.903,98. Quem ganha R$ 5mil, por exemplo, pagava imposto relativo a R$ 3.096,02 (R$ 5.000 menos R$ 1903,08).
Agora, esse trabalhador vai pagar imposto relativo a R$ 2.360 (R$ 5.000 menos R$ 2.640). O desconto na folha de pagamento dele também vai ser menor.
O governo Lula vai fazer novas atualizações da tabela do IR?
Sim. O presidente Lula tem o compromisso de fazer com que, até o fim do mandato dele, seja isento do imposto de renda todos que ganharem até R$ 5 mil.
Do PT Nacional
