Nesta quarta-feira (26), o Congresso Nacional analisa 26 vetos presidenciais, 19 apenas de Jair Bolsonaro, incluindo três projetos de autoria de parlamentares do PT. Entre os vetos, o dispositivo que previa pena de multa e de reclusão para responsáveis por disseminação de fake news, a mudança na Lei de Segurança Nacional e Crimes contra o Estado Democrático de Direito e o projeto sobre metodologias alternativas nas escolas do campo. Autor do projeto aprovado por unanimidade nas duas Casas, o deputado federal Helder Salomão (PT-ES), falou, nesta segunda-feira (24), ao Jornal PT Brasil, sobre as articulações para a derrubada dos vetos.
“O ex-presidente vetou várias matérias e consideramos esses vetos um absurdo”, bradou Salomão, citando diretamente o projeto de autoria do deputado Hélio Bicudo (PT-SP) que trata de crimes contra o Estado Democrático de Direito, inclusive com o uso de fake news.
“É isso que a turma do ex-presidente faz o tempo inteiro. Inclusive agora querem mudar a narrativa do dia 8 de janeiro, que é um dia para não ser esquecido”, alertou o deputado. “Essa gente não quer que esse projeto seja aprovado porque prevê que nós tenhamos uma ação dura contra todos os que divulgam ideias falsas, enganosas”.
“Estamos confiantes que iremos derrubar esse veto. Precisamos fortalecer o Estado Democrático de Direito”, afirmou Salomão. “Precisamos derrubar esse veto e todas as iniciativas do governo passado que visam fragilizar a democracia”.
Metodologias alternativas nas escolas de campo
Salomão discorreu ainda sobre o projeto de metodologias alternativas nas escolas do campo. “É um projeto que prevê o reconhecimento da pedagogia da alternância como uma das modalidades de ensino que ainda não estão previstas na LDB [Lei de Diretrizes e bases da Educação Nacional]”, explicou o deputado.
Para ele, é fundamental oferecer aos estudantes do campo uma educação integral de qualidade tendo em vista as condições de vida locais.
“Os estudantes ficam um tempo na escola e um tempo junto com família”, apontou. “Com isso, se adequa o currículo das escolas à realidade dessas famílias”, destacou Salomão, apontando que a modalidade ajudar a diminuir a evasão escolar. “É uma forma inclusive de garantir que essa juventude fique no campo”, enfatizou.
Os vetos presidenciais só podem ser derrubados pela maioria absoluta dos congressistas – 257 deputados e 41 senadores.
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