A ministra da Saúde, Nísia Trindade, participou de reunião conjunta das Comissões da Saúde, e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (19). Ela apresentou as principais ações do ministério nos primeiros 100 dias do governo Lula, defendeu o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e um programa de preparação para futuras pandemias.
“Essa pandemia desafiou a todo mundo, mas nós destacamos e reforçamos que é inadmissível que o Brasil – tendo um sistema universal de saúde, tendo a capacidade de ciência e tecnologia que tem – malgrado esse apoio à ciência e tecnologia ter sido descontinuado no último governo, malgrado toda essa situação. Nós tivemos mais mortes de que países em situação econômica, social e sanitária muito mais desvantajosa do que nós”, afirmou a ministra, que classificou como inadmissível as mais de 700 mil vidas perdidas para a covid.
Para a ministra, o SUS precisa ter uma visão política e social e uma percepção da saúde como bem público. “Não vamos esquecer que o momento que deveria ser de solidariedade não foi, pelo contrário: vimos iniquidade na distribuição de vacinas, vimos vários países que não tiveram acesso à vacina, apesar da visão da saúde como um bem púbico. E o Brasil tem um papel fundamental para que pensemos a saúde como bem público. Isso deve articular o setor público e o setor privado”.
Ela defendeu a criação de um programa para preparação frente a futuras pandemias. Disse estar trabalhando nessa área junto à Organização Mundial da Saúde (OMS) e avaliou que o projeto inclui vigilância epidemiológica, investimentos em ciência e tecnologia e atenção reforçada ao SUS. “A saúde é uma nova frente de desenvolvimento no mundo. O Brasil não pode estar atrás nesse processo e, agora que o país vai assumir a presidência do G20, que tenhamos atenção a esse processo. A ciência e a tecnologia são fundamentais para a saúde, mas têm que estar a serviço do SUS, não podem ser vistas como fatores isolados”, destacou Nísia Trindade.
Estoques de vacina, insumos e medicamentos
De acordo com a ministra da Saúde, o governo anterior deixou 27,1 milhões de doses de vacina contra covid-19 sem tempo hábil para distribuição, um desperdício de quase 40 milhões de doses desde 2021 causando prejuízo de R$ 2 bilhões para os cofres públicos, além de doses e insumos a vencer nos próximos meses.
Após tomar conhecimento da situação, o governo imediatamente regulou os estoques de vacina e lançou o Movimento Nacional pela Vacinação para ampliar as coberturas vacinais e a proteção da população; criou uma comissão técnica para avaliar estratégias e evitar perdas e um esforço conjunto com estados e municípios para evitar desperdícios. “Ao mesmo tempo, em que havia desperdício, também havia falta de vacinas fundamentais, como vacina de pólio, sarampo, covid – inclusive covid infantil que havia sido adquirida, mas num volume insuficiente para uma efetiva campanha da vacina – essa foi uma das nossas primeiras medidas”.
Principais ações
Nísia também falou sobre a importância do fortalecimento da Atenção Primária e das medidas já adotadas, como a retomada do programa Mais Médicos para o Brasil; novos credenciamentos na atenção primária à saúde; Brasil Sorridente; o credenciamento de 30 mil agentes comunitários de saúde; e 4,3 mil novas habilitações de equipes de atenção primária e saúde da família.
Na saúde da mulher, a ministra destacou o programa “Dignidade Menstrual” que assegura a oferta de absorventes pelo SUS para população vulnerável; a estratégia Nacional de Controle e Eliminação do Câncer de Colo de útero, iniciativa que amplia estratégia de prevenção e controle do câncer com uma nova tecnologia para rastreio e diagnóstico por teste PCR.
O governo também ampliou a assistência de média e alta complexidade com o destaque para o Programa Nacional de Redução de Filas que visa reduzir o represamento de cirurgias eletivas, exames especializados e consultas médicas – quadro que se agravou na pandemia.
“Vejam tudo que o que foi feito nesses primeiros dias de governo. Primeiro, redução de filas, a retomada do programa nacional de imunização, como nunca havíamos visto aqui no Brasil”, apontou a deputada Ana Pimentel (PT-MG). Ela também ressaltou o que tem sido feito na atenção primaria à saúde. “São 57 mil novas equipes credenciadas e serviços, isso mostra o compromisso com o SUS de uma lógica de novo sistema. A gente precisa ressaltar a importância do SUS ser recuperado nas suas origens e como um sistema, ou seja, sendo pensado desde a porta de entrada, passando pela média complexidade e chegando à alta complexidade”.
O deputado Dimas Gadelha (PT-RJ) elogiou a condução de Nísia Trindade à frente do ministério. “Priorizar programas tão importantes para essa nação e para o povo brasileiro como você vem priorizando a questão da imunização, o Mais Médicos, as filas, a questão da dignidade menstrual, programas sensíveis, agora com a Farmácia Popular e o SUS digital, e vários outros programas que você colocou, então nos orgulha muito ter você nessa cadeira”.
Já o deputado Jorge Solla (PT-BA) sugeriu que o Ministério da Saúde busque aumentar o orçamento para realizar as cirurgias eletivas e também elevar os recursos à área de oncologia. “O represamento foi gigantesco. Nós precisamos habilitar novos serviços públicos e privados de oncologia”.
Próximas ações
As próximas ações do ministério é ampliar a oferta de ações e serviços da rede de atenção especializada, reduzindo desigualdades sociais; ampliar a cobertura do SAMU – 27 milhões de brasileiros em cidades sem o serviço e em áreas vulneráveis; ações para enfrentar a violência nas escolas; ampliar e reestruturar os serviços da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS); criar novos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), ampliação do acesso à rede; entre outros.
Líder Zeca Dirceu participou da audiência com a ministra da Saúde
Lorena Vale com Agência Brasil
