O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou durante coletiva a imprensa nesta segunda-feira (10), na Câmara, que até o final de junho a Reforma Tributária e o novo arcabouço fiscal e serão votados no plenário da Casa. O petista demonstrou confiança na aprovação das matérias, devido as intensas negociações que vem sendo realizadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com setores da sociedade e líderes de partidos políticos com representação no Congresso.
Segundo Guimarães, o novo arcabouço fiscal, por exemplo, poderá ser apresentado para votação no Congresso nesta semana ou na próxima. “As medidas estão nos ajustes finais”, revelou. Ele disse ainda que após a chegada do novo arcabouço a medida poderá ser votada em 1 mês. Em relação a Reforma Tributária, a Câmara analisa o texto da PEC 45/2019 – que trata do tema – mas que ainda depende da apresentação do relatório de um grupo de trabalho que debate o assunto, além de posterior votação no plenário da Casa.
Indagado pela imprensa sobre a quantidade de votos que o governo espera obter para aprovar as duas medidas, José Guimarães ressaltou a importância das matérias para o futuro do País e revelou que no momento da votação ficará clara a base do governo. “Estamos pavimentando a base. Vocês vão saber (a quantidade de votos no plenário) quando aparecer no painel (de votação). O grande teste é a Reforma Tributária e o novo arcabouço fiscal. Essas duas matérias podem definir que o País chegará em 2024 com estabilidade, previsibilidade e confiança”, afirmou.
Juros altos
Coletiva de imprensa com o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE) – Foto: Gabriel Paiva
Diante da perspectiva otimista de aprovação das duas matérias, o líder do governo disse ainda não entender porque o Banco Central ainda mantém a mais alta taxa de juros do mundo, de 13,75%. “Essa política de juros altos do Banco Central é incompatível com o esforço que o País vem fazendo, comprometendo o crescimento e a geração de emprego. Nenhum governo conseguiu em menos de seis meses ter tanta chance de aprovar uma Reforma Tributária e um novo arcabouço fiscal. Isso (a política do BC sobre os juros) pode comprometer a estabilidade e a previsibilidade no País”, alertou Guimarães.
Héber Carvalho
