O vice-líder do Governo Lula na Câmara, deputado Rubens Pereira Jr (PT-MA), afirmou durante reunião deliberativa da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), nesta quarta-feira (22), que todos os ministros e ministras do Governo Lula comparecerão ao Parlamento brasileiro sempre que forem convidados. A declaração ocorreu em resposta a requerimentos de convocação – depois transformados em convite – feitos por deputados de Oposição, que pediam a presença no colegiado dos ministros da Justiça, Flávio Dino, da Previdência Social, Carlos Lupi, do Meio Ambiente, Marina Silva, e da Agricultura, Carlos Fávaro.
Segundo Rubens Pereira Jr, a disposição do governo Lula em trazer os ministros ao parlamento foi apresentada durante reunião da base do governo, liderada na Câmara pelo deputado José Guimarães (PT-CE). Diante dessa boa vontade, o deputado maranhense pediu então que os requerimentos de convocação dos ministros fossem transformados em convites, sendo atendido pelos autores dos requerimentos e pela oposição bolsonarista.
“O governo (Lula) está disposto a articular a vinda dos ministros à Comissão para prestar esclarecimentos e assim aperfeiçoar as ações por parte do governo federal. Nós não queremos esconder ministro em lugar nenhum, nem nas ruas e muito menos no Parlamento. Esse é o “animus” da base do governo”, disse Rubens Pereira Jr.
Posição diferente de ministros de Bolsonaro
Esse compromisso, no entanto, é bem diferente da postura assumida no governo passado em relação a alguns ministros. Nessa mesma comissão, o então ministro da Economia, Paulo Guedes, quebrou um acordo feito entre a Oposição na época (liderada pelo PT) e líderes do governo. Ele faltou duas vezes seguidas a uma audiência pública na qual iria prestar esclarecimentos sobre distorções “bilionárias” em dados da Previdência do governo Bolsonaro apontadas por técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU). Após a última fuga, o convite ao então ministro foi transformado em convocação, e Paulo Guedes finalmente compareceu à Comissão.
Já o então ministro da Casa Civil do governo Bolsonaro Onyx Lorenzoni tentou adiar de todas as formas uma convocação feita pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para tratar de questões sobre posse e porte de armas de fogo. Lorenzoni chegou a enviar um ofício ao então presidente da CCJ alegando outro compromisso no mesmo horário marcado. A agenda seria com o então presidente Jair Bolsonaro, porém sem detalhamento do tema da conversa.
Datas dos ministros na CFFC
Durante a reunião, Rubens Pereira Jr apresentou inclusive algumas datas nas quais os ministros comparecerão à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC). São elas:
– 26 de abril, ministro do Trabalho, Carlos Lupi
– 18 de abril, ministro da Agricultura, Carlos Fávaro
– 4 ou 5 de maio, ministra do Meio Ambiente, Marina Silva
Ainda sem data definida, a reunião com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, deverá ocorrer até o final de abril.
Também participaram da reunião os deputados petistas Padre João (MG), Tadeu Veneri (PR) e Jorge Solla (BA).
Héber Carvalho