O grupo de trabalho sobre a Reforma Tributária (PECs 45/19 e 110/19) promoverá duas audiências públicas para tratar do diagnóstico do atual sistema e para conhecer as melhores práticas internacionais.
Os deputados que compõem o GT se encontrarão, na quarta-feira (15), às 11 horas, com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, que é o titular do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, para debater o tema.
Debates
O primeiro debate, sobre o modelo brasileiro vigente, ocorrerá na terça-feira (14) e contará com as presenças do ex-ministro da Fazenda Mailson da Nóbrega e do consultor do Banco Mundial Eduardo Fleury. Também foram chamados os ex-deputados Luiz Carlos Hauly e Alexis Fonteyne, que atuaram pela reforma em seus mandatos.
Em uma das reuniões do GT neste ano, Fonteyne pediu empenho dos atuais parlamentares para aprovar a mudança na legislação tributária. “Quando tiverem momentos difíceis da discussão, lembrem-se do atual sistema, do quanto ele é ruim e prejudica o nosso País. Estamos há mais de 30 anos lutando pela reforma”, disse.
Práticas no exterior
Na quarta-feira (15), será a vez de o grupo de trabalho discutir boas práticas tributárias adotadas mundo afora. Serão ouvidos especialistas como Ricardo Varsano, do Fundo Monetário Internacional (FMI), e Francisco Gallardo, conselheiro de Finanças da Embaixada da Espanha. As duas audiências serão realizadas no plenário 2, às 14h30.
Novos temas
O coordenador do GT, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), acrescentou que a ideia é convidar mais estudiosos para serem ouvidos dentro do prazo de funcionamento do colegiado. Alguns temas pré-aprovados têm sido inclusive ampliados.
“Quando formos debater a perspectiva distributiva da reforma, incluiremos itens como empregabilidade e questões de raça e gênero”, exemplificou.
O Grupo de Trabalho da Reforma Tributária deve apresentar relatório até o dia 16 de maio. Até lá, promoverá uma ampla rodada de debates sobre o tema, incluindo audiências públicas nos estados.
Assessoria de Comunicação deputado Reginaldo Lopes
