Em reunião organizada pelo Núcleo de Mulheres da Bancada do Partido dos Trabalhadores com deputadas da base de apoio ao Governo Lula na Câmara dos Deputados, que contou com a presença de parlamentares do PCdoB, PSOL, PDT, PSB, PSD e Solidariedade, a ministra Cida Gonçalves, do Ministério das Mulheres, relatou os problemas encontrados na Pasta pela equipe de transição e pela atual equipe do Ministério e apontou as principais ações para esse início de governo que completam pouco mais de 30 dias.
O encontro foi nessa quarta-feira (8), na Liderança do PT na Câmara dos Deputados e foi dirigido pela deputada Erika Kokay (PT-DF), coordenadora do Núcleo e contou ainda com as presenças da Segunda Secretária da Mesa Diretora da Câmara, deputada Maria do Rosário (PT-RS) e da Secretária Nacional de Mulheres do PT, Anne Moura.
O primeiro item destacado pela ministra foi a restruturação da Central de Atendimento à Mulher, o Disque 180, que recebe denúncias de violações e encaminha os casos aos órgãos competentes do Governo Federal e junto aos estados e municípios.
“Nossa prioridade é o enfrentamento a todas as formas de violência contra a mulher. O primeiro item é restaurar o disque 180 – e não é só restaurar -, mas reabrir o Disque 180. Ele foi para Ouvidoria das Mulheres, na Ouvidoria eles diminuíram a equipe. Hoje são só 144 pessoas atendendo, todos os tipos de denúncia, desde o Disque 100, o 180 e outros”, destacou Cida Gonçalves.
A ministra informou que o planejamento inicial previa a reinauguração do serviço no dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, mas que a equipe avaliou a importância de antecipar para 15 de fevereiro, devido às demandas que costumam crescer no período de Carnaval.
“Nós pensamos em lançar a central no dia 8 de março, mas vamos antecipar para 15 de fevereiro para que tenhamos o mínimo de pessoas atendendo só as mulheres em situação de violência”, destacou.
Protocolo
Cida Gonçalves antecipou que vai trabalhar a partir de um protocolo de urgência e emergência “para garantir o atendimento básico suficiente, sair da linha geral para que possamos dar o mínimo de resposta para as mulheres em situação de violência”.
Casa da Mulher Brasileira
A reestruturação da Casa da Mulher Brasileira, programa que acolhe vítimas da violência doméstica, foi outro item destacado pela ministra como prioridade de sua gestão. Além disso, ela acrescentou no rol das ações iniciais do Ministério, igualdade salarial entre homens e mulheres que exercem a mesma função; combate ao assédio sexual, inclusão da mulher no mercado de trabalho, e transversalidade nas ações de governo, entre outros.
Transversalidade
Sobre a transversalidade ministerial, Cida Gonçalves adiantou que no dia 8 de março haverá uma solenidade no Palácio do Planalto onde o governo como um todo apresentará ações específicas para mulheres do Brasil.
Igualdade salarial
Sobre esse tema, a deputada Erika Kokay, que coordenou a reunião, afirmou que é preciso assegurar a igualdade salarial “que não envolve só igualdade nos proventos, mas é preciso assegurar as condições de igualdade, como creches, e políticas públicas para que tenhamos igualdade de oportunidades”.
Erika destacou as mudanças significativas que ocorreram a partir da gestão de Cida Gonçalves no Ministério das Mulheres. Para a deputada, o posicionamento nítido da ministra sobre a necessidade de recompor o ministério, o orçamento, a estrutura, o disque 180, as políticas e programas – como o que envolve a Casa da Mulher Brasileira -, foram fundamentais para esse novo momento das políticas para as mulheres em nosso país.
Recomposição orçamentária
A coordenadora do Núcleo defendeu a recomposição orçamentária para a realização das tarefas necessárias ao combate a todo tipo de violência contra as mulheres. “Nós temos um orçamento por volta de R$ 23 milhões, é um orçamento irrisório para o tamanho da demanda que precisa ser implementada”, criticou Erika Kokay.
Como forma de contribuir para o ajuste orçamentário, Erika adiantou que agendará reuniões para discutir o orçamento, com a ministra Simone Tebet (Planejamento), e sobre a Reforma Tributária, com Fernando Haddad (Fazenda), além de discutir o tema com o Ministério da Igualdade Racial.
“Queremos fazer toda uma discussão para que fortaleçamos a política de defesa dos direitos das mulheres, com a lógica que está permeando o governo Lula que é a lógica da transversalidade, intersetorialidade e interseccionalidade porque realmente as políticas para as mulheres têm que estar em todos os ministérios”, defendeu a parlamentar.
Foto: Benildes Rodrigues
Benildes Rodrigues
