O Instituto Nacional do Câncer (Inca) estima que em 2014 devem surgir no Brasil 57.120 novos casos de câncer de mama. Em 2011, a doença matou mais de 13 mil mulheres e é a primeira causa de morte por câncer na população feminina brasileira, com 11,88 óbitos/100.000 mulheres em 2011. As regiões Sudeste e Sul são as que apresentam as maiores taxas, com 13,67 e 13,18 óbitos/100.000 mulheres em 2011, respectivamente.
Para debater a aplicação da portaria 1.253/13 do Ministério da Saúde que trata sobre procedimentos, diagnósticos e investigação da doença, a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara realiza, no dia 25 de março (terça-feira), uma audiência pública. A iniciativa faz parte da proposta do presidente da comissão, deputado Amauri Teixeira (PT-BA), de dedicar o mês de março a discussões sobre temas relacionados ao universo feminino.
Serão convidados para o debate especialistas como a médica Maira Caleffi, presidente da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama); Ruffo de Freitas Júnior, presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia e Antônio Nardi, presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), além de representante do Ministério da Saúde.
A portaria 1.253 do Ministério da Saúde altera alguns procedimentos na tabela de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais do Sistema Único de Saúde (SUS). A principal mudança trata sobre exames de mamografia.
O diagnóstico precoce da doença é fundamental para um tratamento eficaz e prognóstico bom. No Brasil, as taxas de mortalidade por câncer de mama continuam elevadas. Uma das causas é porque a doença ainda é diagnosticada em estádios avançados. Na população mundial, a sobrevida média após cinco anos é de 61%.
Relativamente raro antes dos 35 anos, acima desta faixa etária a incidência cresce de forma rápida e progressiva. Estatísticas indicam aumento da incidência tanto nos países desenvolvidos quanto nos em desenvolvimento. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), nas décadas de 60 e 70 registrou-se um aumento de 10 vezes nas taxas de incidência da doença, em diversos continentes.
Agenda – A audiência pública da CSSF acontece a partir das 14h30, dia 25 de março (terça-feira), no plenário 7 do Anexo II da Câmara dos Deputados.
Assessoria CSSF
