Com o término do seu primeiro mandato de parlamentar federal neste final de janeiro, assim como sempre fez ao longo dos seus 17 anos de vida pública, o deputado José Ricardo (PT-AM) presta contas do seu mandato junto à população. Foram mais de 1,6 mil proposituras apresentadas na Câmara Federal, dentre 174 projetos de lei, 64 projetos de resolução, oito leis aprovadas e mais de 1,8 mil votações nominais, além de 328 pronunciamentos e R$ 176 milhões em emendas parlamentares para o Amazonas, sempre em defesa dos trabalhadores e do povo brasileiro e amazonense.
Para apresentar em formato de revista esses números, que não são apenas quantitativos, mas que em muito contribuíram com a melhoria de vida da população, o deputado irá reunir com a sociedade civil no próximo sábado (28), às 9h, no auditório da Escola Normal Superior da UEA, na Cidade dos Carros, localizada na avenida Djalma Batista, Chapada. Foram convidados diversos atores e segmentos que ao longo dos anos estiveram juntos ao mandato nas lutas e nas conquistas, como instituições sociais, sindicatos, universidades, profissionais ligados à educação, à saúde, à moradia, à economia, ao meio ambiente, à cultura, dentre outros.
Para o deputado, é preciso agradecer e prestar contas do mandato exercido graças ao voto e à confiança da população do estado. “Durante anos, pude ser uma ferramenta para que muitas pessoas tivessem a oportunidade de ter uma vida mais digna e justa. No mandato de federal, mesmo enfrentando anos muito difíceis para a humanidade, por conta da pandemia da Covid-19, junto a um governo federal negacionista e antidemocrático, conquistamos muitas vitórias, visitamos 61 municípios do interior do estado, sempre buscando soluções aos problemas encontrados. E prestando contas do mandato, em cima de minha velha kombi, o que me rendeu o apelido de “o homem da kombi”. Infelizmente, não conseguimos renovar o nosso mandato, mas manterei minhas lutas como militante social, na certeza de que, em breve, estaremos juntos novamente”.
Destaque no Parlamento
Ao longo desses anos, José Ricardo sempre se destacou dentre os parlamentares da bancada do Amazonas, com uma das maiores produtividades na Câmara dos Deputados, sobretudo, pelas proposituras apresentadas, pronunciamentos e presença no plenário e nas principais discussões no Parlamento federal. Atuei como membro titular em duas comissões da Casa – Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia, no último ano como vice-presidente, e Comissão de Desenvolvimento de Desenvolvimento Urbano. Fui suplente nas comissões de Educação e de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, além de participado de dezenas de frentes parlamentares em defesa de muitas áreas e profissões.
Também atuou como vice-coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos Indígenas, por meio da qual realizou várias audiências públicas e visitas, como a realizada ao povo Waimiri-Atroari (AM), além de ter apresentado inúmeros projetos e votado contra todas as propostas que ameaçavam a vida dos povos originários.
Coordenou a Comissão Externa do Vale do Javari, que acompanhou as investigações em torno do assassinato de Bruno Pereira e Dom Phillips, em junho de 2022, resultando numa diligência e audiência pública no município de Atalaia do Norte, para ouvir lideranças indígenas e apurar as denúncias já enviadas às autoridades e que podem ter relação com os crimes.
Recursos para o Amazonas
Entre 2020 e 2023, o deputado José Ricardo conquistou R$ 176 milhões em recursos federal para o Amazonas, sendo R$ 106,9 milhões em emendas de bancada e R$ 69,5 milhões em emendas individuais para as seguintes áreas: saúde (R$ 33,8 milhões), educação (R$ 99,7 milhões), produção rural (R$ 3 milhões), assistência social (R$ 17,3 milhões), cultura (R$ 11 milhões), segurança pública (R$ 200 mil), pesquisa, ciência e tecnologia (R$ 5,2 milhões), direitos humanos (R$ 980 mil), geração de renda (R$ 2,3 milhões), meio ambiente (1 milhão) e infraestrutura (R$ 1,8 milhão).
E ainda aprovou leis importantes, como as leis 14.048/2020 e 14.275/2021 (Leis Assis de Carvalho 1 e 2), com medidas emergenciais aos agricultores familiares; Lei 14.237/2021 (Vale Gás); Lei 14.214/2021 – Programa de Proteção e Promoção à Saúde Menstrual; e a Lei 14.021/2020, com medidas de proteção social para prevenção e contágio da Covid-19 nos territórios indígenas.
Defendeu e votou em projetos importantes para o Brasil e para o Amazonas, como a favor da redução do ICMS dos combustíveis, contra a Reforma da Previdência, pelo auxílio ao setor cultural, contra a privatização da água e da Eletrobras, a favor do novo Fundeb e do pagamento dos precatórios do Fundef e a favor do piso salarial da enfermagem. Também apresentou dezenas de representações no Ministério Público, Tribunais de Contas e ações na Justiça, sempre em defesa da população.
Por três anos consecutivos (2020, 2021 e 2022), o parlamentar foi eleito o mais atuante do Amazonas pelo júri popular do Prêmio Congresso em Foco, um dos mais disputados da política brasileira na atualidade. Também foi destaque nas categorias “Educação” e “Clima e Sustentabilidade” dessa mesma premiação nacional.
“Agora, é um novo tempo. Tempo de rever o caminho e continuar na missão como militante social e no partido. Da luta eu não me retiro”, assegurou.
Assessoria Parlamentar
