Deputado Frei Anastácio. Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara usaram a tribuna da Câmara nesta terça-feira (29) para reafirmar o compromisso com a aprovação da PEC do Bolsa Família (PEC 32/2022), para dar continuidade ao pagamento do benefício de R$ 600 para famílias em situação de pobreza, além de mais R$ 150 por criança de até seis anos de idade. A proposta propõe o uso de cerca de R$ 200 bilhões fora do teto de gastos entre 2023 e 2026 para o pagamento do Bolsa Família e investimentos, e foi protocolada ontem (28), pelo relator-geral do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI).
Na avaliação do deputado Frei Anastácio (PT-PB), O Congresso Nacional, como representante do povo, tem a obrigação de socorrer as famílias que passam fome no Brasil. “Temos que ter a responsabilidade, nós deputados e senadores, de aprovar todas as matérias que venham em benefício do povo que sofre em nosso País”, reiterou.
Frei Anastácio enfatizou que o governo que deixa o poder no dia 1º de janeiro de 2023 nunca teve os pobres como preocupação principal da sua gestão. “Todos sabem que o pacote de bondades do governo Bolsonaro foi feito apenas com fins eleitoreiros. Uma prova disso é a falta de orçamento para os programas sociais em 2023”, afirmou. Ele ainda acrescentou que olhar para o povo que passa fome é a prioridade principal do governo Lula, que começará no dia 1º de janeiro próximo.
Deputado Zé Ricardo. Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
O deputado José Ricardo (PT-AM) também destacou a importância da PEC 32/22, enfatizando que é essa proposta que vai garantir os recursos para o pagamento do Bolsa Família do ano que vem. “É ela que vai garantir que todas as famílias que hoje estão passando fome, que estão na insegurança alimentar possam receber o auxílio: o Bolsa Família e o adicional”. Então, continuou o deputado, é importante aprovação dessa PEC e a garantia de que esse recurso possa estar fora do teto de gasto. “Aliás, temos que rediscutir esse teto de gasto, porque é um grande freio para o desenvolvimento do País”, denunciou.
Essa PEC, reiterou o parlamentar, é importante para enfrentar a fome. Ele citou dados do IBGE, que revelam que 33 milhões de pessoas estão nessa situação. “Parece que a fome desses milhares de brasileiros não sensibiliza os parlamentares de direita. Mas sensibiliza o Partido dos Trabalhadores, o Lula, que chora quando coloca essa possibilidade de poder ajudar as pessoas, ao menos, a se alimentarem”, concluiu.
Primeira vitória
Foto: Pablo Valadares /Câmara dos Deputados
O deputado Marcon (PT-RS), ao defender a aprovação da PEC do Bolsa Família, considerou que o protocolo da proposta ontem foi a primeira vitória na sua tramitação. “Ontem, o presidente Lula obteve uma vitória política junto ao povo brasileiro: 27 senadores já assinaram a PEC do Bolsa Família. Esta foi a proposta vitoriosa nas eleições do dia 30 de outubro, é botar o Estado em função daqueles que mais precisam: Bolsa Família, Farmácia Popular, investimento na educação”, afirmou.
Marcon observou ainda que o novo governo Lula vai ter que olhar para a reforma agrária e para a reforma urbana. Vai ter que olhar para a saúde, para a educação, para a cultura, para esporte e para os povos indígenas, quilombolas, pescadores, para a agricultura familiar. Ele frisou que Lula tem compromisso com a sociedade brasileira, tem compromisso com os mais pobres. “Ele sempre disse que os pobres iriam estar no Orçamento da União. É por isso que está tramitando no Congresso a PEC do Bolsa Família, que nós vamos aprovar”, garantiu.
Quem tem fome tem pressa
Deputado Célio Moura. Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
O deputado Célio Moura (PT-TO) frisou que a aprovação da PEC é fundamental e acrescentou: “Quem tem fome tem pressa”. Ele também destacou que milhares e milhares de brasileiros estão passando fome neste País, “idosos, crianças, deficientes, pessoas que estão aí na luta pela sobrevivência”.
Célio Moura relembrou que as duas candidaturas que disputaram o segundo turno das eleições – Lula e Bolsonaro – disseram que queriam que o Bolsa Família continuasse em 2023, com o valor de R$ 600, para acabar um pouco com a fome neste País. “Nós sabemos que o Brasil precisa colocar no orçamento o povo pobre, o povo que ajuda a construir esta Nação, o povo que sofre, o povo que passa o dia todo sem comer, na expectativa de que no outro dia possa conseguir emprego, possa ter algum recurso para trazer a comida para dentro de casa”, lamentou.
O deputado tocantinense disse ainda que o Brasil inteiro quer a aprovação da PEC do Bolsa Família. “E eu tenho certeza de que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal não vão, de forma alguma, deixar que um crime possa acontecer mais uma vez neste País, que é deixar o povo brasileiro passando fome”.
Deputado Leo de Brito. Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
E o deputado Leo de Brito (PT-AC) também reafirmou o seu compromisso com a PEC do Bolsa Família, para garantir a comida na mesa dos brasileiros que passam fome nesse momento. “O nosso esforço será para aprovar a proposta e garantir os R$ 600, que todos defenderam durante a campanha, mais os R$ 150 por criança, e garantir também investimentos em educação, saúde, moradia, e em programas como o Minha Casa, Minha Vida”, afirmou.
Vânia Rodrigues
