O governo apresentou nesta quinta-feira (20) um contingenciamento de R$ 44 bilhões no Orçamento Geral da União de 2014 e uma meta de superávit primário de 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB), fixada em R$ 99 bilhões. O anúncio feito pelos ministros Guido Mantega (Fazenda) e Miriam Belchior (Planejamento) reflete o empenho do governo federal em manter os fundamentos da economia e a confiança dos investidores internacionais e do mercado interno. “Os instrumentos que utilizamos são a contenção das despesas de custeio, a ampliação dos investimentos e a manutenção dos programas sociais”, explicou Mantega.
Para o deputado Jorge Bittar (PT-RJ), coordenador da Bancada do PT na Comissão Mista de Orçamento, o governo adotou medidas necessárias para dar segurança aos investidores, sobretudo do setor produtivo, acerca da área econômica. Ele reforçou que a economia brasileira segue numa trajetória virtuosa, de redução inflacionária, com tendência ao incremento das importações. “Esse superávit primário gerará confiança, de um lado, para que possamos encerrar o mais rapidamente possível a trajetória de elevação da taxa básica de juros; por outro, para dar confiança aos investidores de que a economia brasileira vai continuar crescendo e gerando empregos”, analisou Bittar.
A resposta positiva do mercado foi imediata. Logo após a informação dos ministros, o índice Ibovespa registrava no fim da manhã alta de 0,29%, a 47.289 pontos, tendo como grande destaque o cenário nacional. A avaliação é que o governo superou expectativas. Levantamentos anteriores com executivos financeiros e economistas apontavam que o mercado esperava um contingenciamento entre 30 e 40 bilhões de reais e uma promessa de superávit não superior a 1,5% do PIB. O governo também estabeleceu uma meta de inflação para 2014 menor do que a prevista inicialmente, fixada agora em 5,3%.
Os cortes no orçamento preservaram áreas prioritárias para o governo, como saúde, educação, programas sociais e ciência e tecnologia. O orçamento de 2014 previsto para o Ministério da Saúde é pouco mais de R$ 82,5 bilhões; para o da Educação, R$ 42,2 bilhões; o de Desenvolvimento Social, R$ 31,7 bilhões; e para o de Ciência, Tecnologia e Inovação é R$ 6,8 bilhões. Os valores previstos para cada uma das quatro pastas são superiores ao que foi empenhado em 2013.
O Líder do PT, deputado Vicentinho (SP) analisou que “nada foi cortado” na área social. “Mesmo fazendo os cortes necessários para manter o rumo positivo da economia, o governo reforçou o seu compromisso com os programas sociais e de distribuição de renda. O país precisa crescer seguro, mantendo a estabilidade econômica, distribuindo renda e controlando os gastos”, enfatizou o líder petista.
Meta – Para o alcance da referida meta de superávit primário do setor público consolidado de R$ 99 bilhões, o governo central será responsável por R$ 80,8 bilhões (1,35% do PIB) e os estados e municípios deverão contribuir com R$ 18,2 bilhões (0,35% do PIB). Esse valor de contingenciado é superior ao promovido pelo governo em 2013 de R$ 38 bilhões (R$ 28 bilhões na primeira etapa e R$ 10 bilhões posteriormente para cobrir a meta prevista para estados e municípios) e inferior aos realizados nos anos de 2011 (R$ 50,1 bilhões) e 2012 (R$ 55 bilhões, sendo R$ 35 bilhões em despesas discricionárias e R$ 20 bilhões em despesas obrigatórias).
Tarciano Ricarto com agências
