A Câmara retomou nesta quarta-feira (19) o debate sobre legislação tributária. O grupo de trabalho (GT) que analisa o tema definirá na próxima semana o roteiro de trabalho do colegiado. O deputado José Guimarães (PT-CE), indicado para relatar a matéria, disse que a Casa terá a oportunidade de debater “uma reforma tributária ampla, profunda e essencial para o Brasil”.
De acordo com Guimarães, um dos pontos centrais que será tratado pelo grupo diz respeito ao pacto federativo. Ao abordar essa questão, explicou, o grupo de trabalho pretende fortalecer o municipalismo brasileiro.
“O problema da distribuição dos recursos do pacto federativo não diz respeito só aos estados. Tem que pensar a União como ela é e qualquer reforma tributária tem que primar pelo princípio da progressividade. Ou seja, quem tem mais paga mais e quem tem menos paga menos”, afirmou Guimarães.
Segundo o relator, a pretensão do GT é dialogar com os governos federal, estadual e municipal; com as frentes e associações nacionais de prefeitos para buscar um “amplo entendimento” sobre a matéria e apresentar ao Congresso Nacional uma proposta consistente.
Para agilizar os trabalhos o parlamentar petista disse que, no primeiro momento, o grupo debruçará sobre todas as propostas que versam sobre o tema em tramitação na Câmara.
Benildes Rodrigues
