Após transformarem o Brasil no segundo pior país do mundo para os aposentados, Jair Bolsonaro e Paulo Guedes querem chegar ao topo desse “ranking” perverso com um arrocho inédito. Com seu plano criminoso, querem reduzir a praticamente zero os reajustes de salários, aposentadorias, pensões e seguro-desemprego, entre outros direitos dos trabalhadores.
Em entrevista à Carta Capital, o economista Eduardo Fagnani diz que o plano de desvincular o reajuste do salário mínimo da inflação vai prejudicar 75 milhões de pessoas. “Haverá uma profunda corrosão do poder de compra do aposentado rural, o aposentado urbano, dos beneficiários do seguro-desemprego”, projeta o economista.
Os planos de Bolsonaro e Guedes são particularmente cruéis nesse momento, de carestia recorde de alimentos e de desmonte de políticas públicas que afetam diretamente os idosos, como o Farmácia Popular. Hoje, 91% dos brasileiros com mais de 60 anos contribuem para o sustento da casa, revela pesquisa da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC).
Os dados mostram que 52% deles são os principais responsáveis pelas contas atualmente. Metade (50%) relatou que tem pelo menos um desempregado em casa. “Há muitos casos em que a renda do aposentado é a única maneira para sustentar o lar de uma família que perdeu emprego, principalmente nesse momento de crise e de aumento do desemprego”, diz o presidente da CNDL, José César da Costa.
Pensões e aposentadorias sustentam pequenos municípios brasileiros
Além de sustentar as famílias, a renda dos aposentados é determinante na vida econômica da maioria dos pequenos municípios. Neles, os benefícios urbanos e rurais pagos pelo INSS são responsáveis por receitas maiores do que a arrecadação com impostos como ISS e IPTU e repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Dados levantados pela assessoria legislativa da Bancada do PT na Câmara em 2019 revelaram que os benefícios exercem influência direta no consumo das famílias. Isso gera impacto na arrecadação, nas economias locais e nos serviços públicos municipais, especialmente das pequenas cidades.
Os benefícios da Previdência rural são maiores do que a soma de ISS e IPTU em 88% dos municípios do país, equivalem a 129% do FPM e a cerca de 100% da soma do ISS com o IPTU. Também são maiores do que o FPM em 49% dos municípios do país.
Os benefícios pagos pelo INSS aos trabalhadores urbanos e rurais e também os assistenciais, como auxílio-doença, são maiores do que a soma do IPTU, ISS e FPM em 74% dos municípios. Mesmo se contabilizados apenas os benefícios assistenciais, os valores pagos pelo INSS são superiores à soma do IPTU e do ISS em todos os estados do Norte e Nordeste. Já o BPC é maior que a soma do ISS e IPTU em 72% dos municípios.
Arrocho dos trabalhadores e redução do crescimento
“Como o governo tem de pagar pensões e benefícios de acordo com o salário mínimo, ele tenta agora diminuir seus gastos às custas dos trabalhadores e idosos”, diz o economista da Unicamp Marcio Pochmann no Portal da CUT. “O que é preciso fazer é uma reforma tributária com os ricos pagando mais, reduzir as isenções fiscais que são muitas, aumentando a receita, e não reduzir os gastos seletivamente nos segmentos mais pobres do país.”
Clemente Ganz Lúcio, assessor das Centrais Sindicais e ex-diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), disse no Twitter que o arrocho de Bolsonaro e Guedes é uma “tragédia”. “70% dos trabalhadores ganham até dois salários mínimos e, se congelar o valor ou reajustar abaixo da inflação, vai haver menor crescimento, deprime 2/3 da base econômica do país, trazendo apenas mais pobreza e desigualdade”, ressaltou.
Do PT Nacional, com informações do Portal da CUT
