Passados dois anos do massacre contra indígenas e ribeirinhos dos rios Abacaxi e Marimari, na região do Baixo Madeira, nos municípios de Nova Olinda do Norte e Borba (AM), a situação continua crítica e são urgentes as medidas de reparação e de proteção dessas comunidades, frente às intimidações e agressões que continuam acontecendo. Dessa forma, o coletivo organizado da sociedade civil, que acompanha o caso desde o início, e do qual também faz parte o mandato do deputado federal José Ricardo (PT-AM), cobra das autoridades providências para resolver essas ameaças e vários tipos de violência.
O conflito iniciou em 2020, após uma tentativa de invasão de pescadores esportivos, dentre eles, um ex-gestor do Fundo de Promoção Social do Estado do Amazonas, em plena pandemia. Com a primeira operação ilegal da PM, na qual dois policias morreram e outros dois foram feridos, desencadeou-se uma pesada retaliação da polícia, a partir do dia 4 de agosto de 2020. Dessas operações, resultou na morte de dois indígenas Munduruku e de quatro ribeirinhos, além do desaparecimento de três outras vítimas. A violência só cessou após intervenção da Justiça Federal e do Conselho Nacional de Direitos Humanos. Com a saída da Polícia Federal da área, as intimidações e os maus tratos voltaram, e as vítimas exigem respostas urgentes do estado.
“O que sabemos é que há um clima de insegurança e de medo na região. Moradores de áreas mais isoladas estão deixando seus lares e indígenas e ribeirinhos temem sair de suas casas por conta de suas atividades cotidianas, fundamentais aos seus modos de vida. Também há relatos de aumento significativo de atividades ilícitas, como invasões dos seus territórios e saque de recursos naturais por parte de garimpeiros, traficantes, madeireiros, caçadores e pescadores. Novos conflitos podem acontecer a qualquer momento. É urgente a fiscalização do estado e da União e o monitoramento das comunidades locais”, cobrou José Ricardo, neste Dia Internacional dos Povos Indígenas.
Dentre as reivindicações, as entidades cobram diligências para conclusão das investigações e responsabilização criminal dos autores; que a Defensoria Pública da União e do estado façam as defesas dos ribeirinhos acusados e promovam a reparação civil para as famílias das vítimas.
Também cobram que o governo federal cumpra a determinação da Justiça Federal e envie a Polícia Federal e Força Nacional para que permaneça na região, além do afastamento da cúpula da Segurança Pública do Amazonas diretamente envolvida nessas violações de direitos e da apuração e responsabilização do governador do Estado, pela desastrosa operação policial. Como também lutam pela conclusão dos processos legais de reconhecimento dos territórios indígenas e tradicionais do rio Abacaxis.
Faz parte desse coletivo organizado da sociedade civil 37 entidades, como: Arquidiocese de Manaus; Articulação no Semiárido Brasileiro; Articulação pela Convivência com a Amazônia; Associação dos Docentes da UFAM; Cáritas Arquidiocesana de Manaus; Casa da Cultura do Urubuí; Coletivo Floresta Manaós; Comissão Pastoral da Terra; Comitê Repam; Conferência dos Religiosos do Brasil; Conselho dos Leigos (as) Arquidiocesano; Conselho Indigenista Missionário; Conselho Nacional das Populações Extrativistas; Fórum da Amazônia Oriental; Fórum das Águas; Fórum de Educação Escolar e Saúde Indígena do Amazonas; mandato do deputado Zé Ricardo e Frente Amazônica de Mobilização em Defesa dos Direitos Indígenas.
Assessoria Parlamentar
