Ao final da diligência ao Vale do Javari, os parlamentares que integram a Comissão Externa da Câmara dos Deputados reuniram-se com a Força Tarefa que investiga os assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, já na cidade de Tabatinga (AM), junto com a Comissão Externa do Senado Federal.
Foram ouvidos também funcionários da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Atalaia do Norte (AM), e representantes do Ministério Público Estadual (MPE). Diante de novas denúncias sobre ameaças de morte a servidores e indígenas, falta de estrutura e de pessoal nos órgãos de segurança e de fiscalização e inércia por parte das autoridades, a Comissão cobrará providências do Ministério da Justiça e suporte da Força Nacional para ampliar as ações e as investigações na região.
Exoneração presidente da Funai
O colegiado também irá encaminhar ofícios aos órgãos que compõem a Força-Tarefa solicitando cópias de inquéritos que possam auxiliar nos trabalhos da Comissão Externa. E um relatório detalhado com todas as denúncias será encaminhado ao Ministério Público, além de cobrar que as investigações das mortes de Dom e Bruno, como ainda de Maxwell Souza, outro servidor da Funai assassinado em 2019 na região, estejam relacionadas aos casos de crimes ambientais. Um pedido de exoneração do atual presidente da Funai também foi aprovado nessa diligência.
Para o presidente da Comissão Externa da Câmara, deputado federal Zé Ricardo (PT-AM), há muitos desafios a serem enfrentados nessa região, bem como a necessidade de mais investimentos e de estrutura do poder público, do Governo Federal, para garantir os direitos dos povos indígenas, além de alternativas à população não indígena.
“É necessário o aprofundamento nas investigações das mortes de Bruno e Dom, com relação a mais pessoas envolvidas, mandantes e as razões desses crimes. Por outro lado, órgãos públicos, como a Funai, precisam ser responsabilizados, na figura do seu gestor, pela falta de investimentos e de condições adequadas de trabalho. E há um apelo pela segurança, de quem está hoje atuando na linha de frente da Funai, como também de lideranças e indígenas que se sentem ameaçados. Tudo isso será cobrado do Governo Federal, por meio dessa Comissão Externa”.
Servidores mortos
Durante as oitivas, os indígenas da Funai denunciaram que três servidores já foram mortos por conta do seu exercício funcional, e que há dois meses mais dois servidores foram ameaçados em outros municípios, os quais solicitam força policial, registram Boletins de Ocorrência (BOs), mas nada é feito para garantir mais segurança no local. “As ameaças são cotidianas. Estamos numa das áreas com maior incidência do narcotráfico, e não temos um motor de popa para atuar. Somos poucos servidores e precisamos do mínimo de condições para fazer o nosso trabalho”.
Denúncias sigilosas
No segundo dia de diligência, na manhã desta sexta (1), o presidente da Comissão Externa da Câmara, deputado Zé Ricardo, e a relatora, deputada Vivi Reis (Psol-PA), ouviram algumas lideranças indígenas em Atalaia do Norte. Elas trouxeram denúncias sigilosas que farão parte de documento oficial da Câmara Federal, servindo como base de cobranças e ações em defesa dos povos indígenas do Vale do Javari, sobretudo, com relação à segurança daqueles que estão ameaçados.
E depois seguiram para a última reunião da diligência, reunindo com o prefeito e os vereadores de Atalaia do Norte. Na ocasião, eles destacaram que há, de fato, pesca ilegal do pirarucu e de quelônios em terras indígenas, como também a extração ilegal de madeira e do garimpo. Também reclamaram da falta de segurança na fronteira, que deveria existir dentro de Atalaia do Norte, como ainda da estrutura precária da saúde e da educação no Município. O prefeito Denis Paiva ainda solicitou apoio da Câmara Federal para execução de projeto a fim de reforçar as atividades agrícolas e o turismo esportivo da cidade.
Também participam das diligências o deputado petista João Daniel (SE), a deputada Erika Kokay (DF), e o senador Fabiano Contarão (ES).
Assessoria de Comunicação do deputado federal José Ricardo
