A situação de descaso por parte do governo federal com a Reserva Extrativista Chico Mendes foi denunciada pelo deputado federal Leo de Brito (PT) na Câmara dos Deputados, nessa quarta-feira (29).
Deputado Leo de Brito. Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados
Leo de Brito apresentou a nota de repúdio assinada por 10 entidades que atuam em defesa da Amazônia no Acre, entre elas, Comitê Chico Mendes e SOS Amazônia, intitulada “Nota de repúdio contra o desmonte e o desaparelhamento dos instrumentos de gestão da Reserva Extrativista Chico Mendes”
Bolsonaro é inimigo do meio ambiente
“O mundo todo sabe que o presidente Jair Bolsonaro é um inimigo do meio ambiente, inimigo da Amazônia e é inimigo das unidades de conservação das terras indígenas. Inclusive, o governo de Bolsonaro incentiva a bandidagem que está instalada na Amazônia ao promover verdadeiros saques no interior da Amazônia. E, isso é o que está acontecendo com o desmonte na Reserva Chico Mendes”, declarou.
O parlamentar lembrou que a reserva foi criada em 1990, um ano após a morte do líder seringueiro Chico Mendes e integra o Sistema Nacional de Unidades de Conservação. “A nota de repúdio das entidades fala exatamente sobre a relevância econômica que tem a Resex na produção da castanha, do açaí, da borracha, dos óleos vegetais, na sobrevivência das gerações que estão presentes na reserva”, pontuou.
Brito revelou na tribuna da Câmara Federal que atualmente há problemas com o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade, criado ainda no governo do presidente Lula.
“Nesse momento, a unidade de conservação passa por um desmonte. O que temos ali, segundo a nota das entidades, inclusive é um desrespeito aos contratos de Concessão de Direito Real de Uso, um processo importante de regularização dos povos tradicionais que vivem naquela área”, alertou.
Resex em risco
O deputado acriano ressaltou ainda o risco de a reserva sofrer redução na sua área, tendo em vista que essa é uma das propostas do projeto de lei (PL 6024/2019).
“Nós temos ocupação ilegal acontecendo atualmente na área da reserva. E, mais recentemente, quando foi nomeado um gestor técnico, Fúlvio Mascarenhas, que estava fazendo um trabalho importante, mas foi exonerado”, salientou.
Leo de Brito finalizou a denúncia enfatizando as péssimas consequências da exoneração do gestor técnico, expostas na nota de repúdio das entidades de defesa da Amazônia.
“Vale alertar que a exoneração de forma intempestiva pode acarretar a não realização da reunião do conselho deliberativo da UC, que prevê tratar de pontos relevantes, como a realização do Censo 2019; cadastramentos de moradores e moradoras; estratégias de combate a ilícitos ambientais, como queimadas e outros; criação da Câmara de Juventudes; cooperação Internacional para tratamento do banco de dados e conciliação comunitária. Dessa forma, repudiamos integralmente esta forma de fazer gestão de uma unidade de conservação e estamos solicitando uma reunião emergencial com o presidente do ICMBio para tratar destas questões”.
Assessoria de Imprensa deputado Leo de Brito
