O deputado federal Henrique Fontana (PT-RS) voltou a usar a tribuna esta semana para criticar proposta do governo de extrema direita Jair Bolsonaro de zerar impostos sobre combustíveis. Para o parlamentar, a medida é eleitoreira, irresponsável e ilusória, pois está sendo proposta a quatro meses das eleições, com vigência até o fim do ano, com sérios prejuízos à população, já que tira recursos de áreas essenciais como a saúde e a educação. “É uma mentira insustentável proposta por Bolsonaro como uma gambiarra pré-eleitoral”, denunciou Fontana.
Além de eleitoreira, o deputado afirmou que a medida é irresponsável do ponto de vista econômico, orçamentário e do interesse do País. “Esta ilusão construída às pressas, na véspera da eleição, terá um custo de R$ 50 bilhões. E de onde vai sair esse recurso? Vai sair da venda da Eletrobras e de mais cortes na saúde, educação e outras áreas essenciais O governo vai torrar esse patrimônio brasileiro em quatro meses para segurar artificialmente o preço dos combustíveis”, advertiu.
Henrique Fontana reafirmou que para baixar o preço dos combustíveis no País, hoje um dos mais caros do mundo, é preciso acabar com a dolarização dos preços, política adotada pelo golpista Michel Temer em 2016 e aprofundada por Bolsonaro. Fontana ponderou que se a maior parte do combustível produzido no Brasil tem custos em reais, não deve ser vendido em dólares. Para o deputado, a redução dos preços deve sair dos lucros exorbitantes que os grandes acionistas da companhia estão faturando, a maior parte estrangeiros.
Em 2021, os lucros da estatal, sob o comando da diretoria nomeada por Bolsonaro, chegaram a R$ 106 bilhões e, em 2022, devem bater novo recorde, podendo chegar a R$ 176 bilhões. “É preciso ter coragem para acabar com a dolarização”, disse Fontana. “Mas Bolsonaro é covarde para enfrentar essa situação. Alguém acredita que o preço dos combustíveis será corrigido pela “suspensão” temporária de ICMS e de outros impostos? É óbvio que não. Isso é mais uma das mentiras e da irresponsabilidade, que são as marcas do governo Bolsonaro”, completou o parlamentar.
Para efetivar a medida demagógica, Bolsonaro anunciou que iria apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) como forma de levar a uma nova redução nos impostos sobre combustíveis. O texto, então, precisaria ser analisado e votado em dois turnos nas duas Casas legislativas.
Redação PT na Câmara com assessoria parlamentar
