Documento assinado pela União Nacional dos Estudantes, (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), e a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), entre outras instituições, é contra projeto de lei que libera ensino de educação fora da escola.
Contra o ensino doméstico e a favor da escolarização, mais de 400 entidades assinam um manifesto criticando a aprovação do Projeto de lei (3179/2012), que libera o ensino de educação fora da escola.
A proposta que estimula a descolarização foi aprovado pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (18), e ainda precisa será apreciado pelo Senado. O Partido dos Trabalhadores (PT) votou contra a mais esse retrocesso do desgoverno de Bolsonaro.
Vamos falar a verdade: essa conversa de homeschooling (ensino doméstico) é coisa pra rico. Pensem comigo: como é que um pai ou uma mãe que são obrigados a trabalhar o dia inteiro para sustentar a família, vão conseguir garantir o ensino doméstico de seus filhos e filhas?
— Bohn Gass (@BohnGass) May 20, 2022
A educação domiciliar amplia a desigualdade e retira das crianças o direito à socialização e à convivência com as diversidades.
📲Leia mais sobre o posicionamento do PT em defesa da escola pública: https://t.co/Txoo7v4Lvh pic.twitter.com/lgsUEnSD3A
— José Guimarães (@guimaraes13PT) May 22, 2022
Manifesto
O manifesto das entidades foi assinado pelas União Nacional dos Estudantes, (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Coalizões, Redes, Entidades Sindicais, Instituições Acadêmicas, Fóruns, Movimentos Sociais, Organizações da Sociedade Civil e Associações signatárias.
No documento, a educação doméstica é criticada como um fator de extremo risco e de ataque à educação.
“Prioridade máxima do governo Bolsonaro para a educação, tal regulamentação pode aprofundar ainda mais as imensas desigualdades sociais e educacionais, estimular à desescolarização por parte de movimentos ultraconservadores e multiplicar os casos de violência e desproteção aos quais estão submetidos milhões de crianças e adolescentes”, contesta o manifesto.
As entidades destacam ainda que o projeto não respeita a Constituição Federal. “A educação escolar (regular) necessita de mais investimentos e de efetivo regime de colaboração para superar os desafios históricos e atuais impostos pela pandemia e não da regulamentação de uma modalidade que ataca as finalidades da educação previstas no artigo 205 da Constituição Federal, amplia a desobrigação do Estado com a garantia do direito humano à educação de qualidade para todas as pessoas e fere os direitos das crianças e adolescentes.”
Confira o manifesto, na íntegra, aqui.
Do PT Nacional
