A presidenta Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira (20), em entrevista às rádios mineiras Itatiaia e América, que o governo federal é parceiro dos estados no combate ao crime. Dilma Rousseff disse que apesar de alguma ações de segurança pública serem exclusivas dos estados, o governo federal nunca se omitiu e sempre prestou apoio quando foi acionado.
Leia abaixo os principais trechos da entrevista:
Cooperação
Pelo menos o meu governo e o governo do presidente Lula nunca dissemos que a violência era um problema dos estados e que, portanto, nós lavávamos as nossas mãos. Outros governos alegaram isso, não os nossos. Até porque nós respeitamos a Constituição e a relação federativa prevista na Constituição, e acreditamos muito numa ação cooperativa, numa ação que constitua e crie uma parceria entre governo federal, estados e municípios. Há atribuições, de fato, que são exclusivas dos estados, mas nessas ações exclusivas dos estados, o governo federal pode atuar em parceria, por demanda, ou seja, nós não podemos nos impor, os estados demandando, nós atuamos em conjunto. E fizemos, de fato, algumas ações em conjunto.
Sistema Prisional
Outra área de cooperação nossa é a das penitenciárias. Na área das penitenciárias, nós estamos investindo no sistema penitenciário R$ 1,1 bilhão para os estados poderem investir no seguinte sentido, é dinheiro do Orçamento Geral da União que colocamos à disposição dos governos estaduais desde que tenham projeto, obviamente, para que possam construir novos presídios. Com esses recursos, a nossa expectativa é que sejam construídas, muitas, a grande maioria está em processo de construção, 47.419 mil novas vagas no sistema prisional estadual. Esse sistema prisional estadual, ele deve atender os padrões de infraestrutura e alojamento definido por nós e também aceitos pelos estados.
Presídios Federais
Nós temos um sistema penitenciário federal de segurança máxima que tem cumprido um papel chave para diminuir a violência nos estados. Nós temos esses presídios federais funcionando – e agora, inclusive, estamos fazendo mais um, aqui em Brasília (…) Nesses presídios, portanto, estão lideranças de organizações criminosas que comandavam, por exemplo, rebeliões, ordenavam violência dentro do presídio, e também ordenavam violência dentro do presídio para fora do presídio (…) Então essas lideranças são transferidas para presídios distantes dos lugares onde eles estavam presos e isso desmantela a rede de ação que tem uma parte dentro do presídio. Após a implantação dessas penitenciárias, houve visível redução no número de rebeliões.
Legislação
Agora, a questão relativa ao Sistema Judiciário, é uma questão que envolve outro poder. Portanto, né, esse é um processo de discussão que não pode ser um processo exclusivo do Executivo. Porque nós somos um país que tem uma Constituição que estabelece o respeito e a harmonia entre os poderes. Essa mobilização por uma legislação, ela não basta, nós também temos que nos mobilizar para maior rapidez nas decisões e, também, por uma legislação que não seja leniente com a violência, não proteja a violência.
Economia
Desde 2011 nós estamos ali, lutando e batalhando diariamente. Para que? Primeiro, para manter os fundamentos econômicos sólidos e, segundo, para garantir investimentos e políticas sociais. Esse é o desafio do governo, não por conta da eleição. É em qualquer momento, em qualquer segundo, em qualquer minuto (…) Eu tenho um compromisso, portanto, permanente, eu tenho um compromisso permanente com a manutenção dos fundamentos econômicos sólidos. Primeiro, no que se refere à inflação (…) Nós estamos fazendo um esforço grande para fazer a inflação convergir para o centro da meta. E quero te dizer o seguinte: essa é uma questão muito importante (…) Eu tenho certeza que no ano que vem nós vamos manter esse esforço e vamos nos empenhar cada vez mais para reduzir a inflação, como temos feito ao longo dos últimos anos.
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