Parlamentares do PT afirmaram nesta quarta-feira (11) que a maior prova de que a educação está à deriva no Brasil é o fato de que, em três anos e meio de governo Bolsonaro, o País já está no 5º ministro da Educação. As declarações aconteceram durante audiência pública conjunta das Comissões de Educação; Fiscalização Financeira e Controle; e de Trabalho, Administração e Serviço Público, que ouviu o atual titular da pasta, Victor Godoy Veiga. O ministro compareceu à Câmara para explicar acusações de corrupção no MEC como a compra superfaturada de ônibus escolares e de kits de robótica para escolas, assim como o envolvimento de pastores na liberação de verbas do ministério para municípios.
Deputada Natália Bonavides citou vários escândalos de corrupção no MEC. Foto: Gabriel Paiva
A deputada Natália Bonavides (PT-RN), integrante da Comissão de Educação da Câmara, ressaltou que o troca-troca de ministros no setor demonstra a importância que o atual governo dispensa à educação pública no País. Segundo a parlamentar, a destruição de políticas públicas voltadas aos estudantes e a corrupção instalada no MEC faz parte do projeto bolsonarista de poder.
“O senhor (Victor Godoy Veiga) é o 5º ministro da educação do governo Bolsonaro e, infelizmente, vai cumprir a expectativa que esperamos deste governo que é de destruição continuada do Enem, da assistência estudantil, das universidades federais, e da conivência com as estruturas paralelas do MEC para burlar a fiscalização e facilitar casos de corrupção”, disse ao citar os recentes escândalos de corrupção e superfaturamento na pasta.
Deputado Leo de Brito. Foto: Gabriel Paiva
Ao lembrar os casos de corrupção envolvendo pastores que pediam propina a prefeitos para viabilizar a liberação de recursos pelo MEC, o deputado Leo de Brito (PT-AC) disse ao novo ministro que espera outra postura em relação a negociatas no órgão. Segundo denúncias veiculadas pela imprensa, os pastores Gilmar dos Santos e Arilton Moura – com apoio do ex-ministro Milton Ribeiro – intermediavam a liberação de recursos para municípios. Vários prefeitos denunciaram que a verba só era liberada mediante pagamento de propina, que variava entre R$ 15 mil e R$ 40 mil, e até em barras de ouro.
Clube de amigos no MEC
“Esses escândalos de corrupção demonstraram que existia um clube de amigos (no MEC) assim como tinha no gabinete da vacina, na Saúde. Essas pessoas (os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura) faziam tráfico de influência, eram amigos do presidente da República e estiveram 35 vezes no Palácio do Planalto e várias outras vezes foram ao Ministério da Educação. Espero que o senhor, que é um técnico, faça uma gestão técnica do ministério, e não produza apenas discurso de palanque ou ideológico, como o presidente Bolsonaro e muitos ex-ministros da Educação”, afirmou o integrante da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.
Questionado sobre as denúncias de corrupção, o atual ministro negou envolvimento com os escândalos. Atuando à época como secretário Executivo do MEC, Victor Godoy disse que no caso da compra dos ônibus escolares não teria ocorrido superfaturamento na fixação dos preços porque já havia decisão do FNDE para rever o preço total da aquisição. Sobre o valor dos kits de robótica, o atual ministro disse que o caso ainda está sob investigação. Porém, eximiu o MEC de responsabilidade ao dizer que a licitação para aquisição do material seria dos municípios beneficiados.
Em relação à atuação dos pastores dentro do MEC, mesmo sem terem cargo na estrutura da pasta, Victor Godoy Veiga jogou a culpa no ex-ministro da Educação Milton Ribeiro. Ele disse os pastores se reuniam com o ex-ministro e que ele se encontrou poucas vezes com os pastores no órgão, somente em eventos públicos. Victor Godoy revelou ainda que nunca recebeu pedidos para atender pleitos dos religiosos. Victor Godoy explicou também que a assinatura dele em uma indicação para que o pastor Arilton Moura assumisse o cargo de gerente de projetos no MEC, ocorreu devido a uma solicitação do então ministro Milton Ribeiro.
Bolsonaro corta recursos para a educação
Zeca Dirceu conversa com Professora Rosa Neide durante audiência com ministro da Educação. Foto: Gabriel Paiva
Ao se dirigir ao ministro, o deputado Zeca Dirceu (PT-PR) lembrou que o governo Bolsonaro tem cortado sistematicamente os recursos para a educação. Ele ressaltou que em 2003, quando Lula assumiu a Presidência pela primeira vez, a educação dispunha de algo entre R$ 9 bilhões e R$ 10 bilhões para despesas discricionárias (que podem ou não ser executadas). Já em 2014, esse montante já tinha aumentado para R$ 45 bilhões.
“De lá pra cá, esse valor foi reduzido para R$ 20 bilhões, em 2020 e R$ 18 bilhões, em 2021. O total de despesas na educação no último ano em que efetivamente governamos o País, em 2014, chegou a R$ 124 bilhões. Hoje, em valores atualizados isso chegaria a R$ 204 bilhões, mas tivemos em 2021 cerca de R$ 40 bilhões a menos. Isso demonstra a atitude de desprezo do Bolsonaro pela educação. E não é falta de dinheiro, porque a arrecadação, descontada a inflação, aumentou em 17% em 2021”, observou.
Respostas aos deputados bolsonaristas
Em resposta a parlamentares bolsonaristas que, sem condições de defenderem o governo na área da educação atacaram os governo do PT na audiência com fake news sobre o “ensino de “ideologia de gênero” nas escolas, Pedro Uczai (PT-SC) ressaltou que não existe comparação entre as realizações de Lula e Dilma na educação com o atual governo.
“Ouvi agora há pouco deputados bolsonaristas dizendo que não querem se igualar ao nosso governo. Eu digo que nossos governos criaram 18 universidades federais, centenas de institutos federais, construímos ou fortalecemos políticas públicas como o Prouni, FIES, o Fundeb e o Programa Brasil Carinhoso, da educação infantil. Por isso, nós é que não queremos nos igualar ao atual governo. Temos memória histórica e credibilidade para dizer que tivemos o melhor ministro da Educação deste País, chamado Fernando Haddad, que foi ministro da Educação. A isso, vocês (bolsonaristas) não podem se igualar”, explicou.
Deputado Jorge Solla. Foto: Gabriel Paiva
Na mesma linha, o deputado Jorge Solla (PT-BA) lamentou que a educação atualmente no País seja manchete na imprensa com casos de corrupção. Na direção contrária do governo Bolsonaro, o parlamentar baiano ressaltou que a presidenta Dilma sancionou a lei – depois alterada por Temer – que destinou 75% dos royalties do Pré-sal para serem investidos na educação pública. “Nós entendíamos que educação é o passaporte para o futuro. Agora é só desmonte e destruição”, comparou.
O petista observou que nos últimos cinco anos o Brasil chegou ao menor patamar de gasto na educação, desde 2012. Segundo Solla, somente em 2022 o gasto autorizado para o setor foi R$ 6,2 bilhões a menos do que em 2021.
“Essa queda compromete o PNE, que previa aumento gradativo dos investimentos (em educação) para chegar a até 10% do PIB em 2024. Agora em 2022, estamos investindo apenas 5% do PIB. Uma vergonha”, lamentou.
Héber Carvalho
