Em encontro na segunda-feira (2), na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do Amazonas (SindMetal), promovido pelo mandato do deputado federal Zé Ricardo (PT-AM), em parceria com a Central Única dos Trabalhadores (CUT), União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB) e Força Sindical, foram definidos encaminhamentos que serão divulgados em carta aberta à sociedade. Além disso, serão apresentadas ações à Justiça.
Entre as iniciativas, será impetrada Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM), contra as medidas do presidente Bolsonaro que ameaçam a Zona Franca de Manaus (ZFM); criar atos e mobilizações de rua envolvendo os trabalhadores e a sociedade, defendendo os empregos e cobrando também manifestação do setor empresarial junto a essa luta; além de realizar audiência pública, em conjunto com a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia (Cindra), da Câmara Federal, e a Comissão de Desenvolvimento Indústria e Comércio da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), em defesa da ZFM.
Para Zé Ricardo, diversas ações precisam ser promovidas em defesa da Zona Franca de Manaus e também para que a população seja esclarecida sobre os verdadeiros inimigos do Estado e os impactos dessas medidas contra a ZFM na vida de todos. “Tanto o decreto que reduz o IPI para todo o País quanto o que zera as alíquotas do IPI para o setor de concentrado prejudicam fortemente a Zona Franca, porque retira totalmente a sua competitividade. Não somos contra a redução de imposto, mas isso tem que se tornar benéfico a todo o País, olhando as diferenças de cada região. Por isso, essa é a hora de unir forças do setor empresarial, dos trabalhadores, da universidade e da sociedade, buscando caminhos para lutar em defesa da Zona Franca de Manaus”.
Votar projetos
Pela Câmara Federal, o deputado cobrou que a Mesa Diretora coloque em votação os dois projetos de decreto legislativo (PDLs) de sua autoria, para sustar essas medidas que afetam o Polo de Concentrados e os demais setores do Polo Industrial de Manaus (PIM).
E junto à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (Cdeics), da Câmara Federal, espera que esta semana seja aprovado requerimento, também de sua autoria, para convocar o ministro da Economia a prestar esclarecimentos sobre os últimos decretos do governo federal que reduziram o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para todo o País e que afetam diretamente as vantagens comparativas das empresas instaladas na Zona Franca de Manaus. Como também irá realizar audiência pública sobre o assunto na Comissão da Amazônia.
“Precisamos debater urgentemente esses decretos que afetam os empregos, o funcionamento da UEA e a economia do Estado, e com a presença do ministro. Para isso, estamos pedindo apoio dos parlamentares, sobretudo, da bancada do Amazonas, para a aprovação dessas propostas”, finalizou o parlamentar.
Assessoria de Comunicação do deputado José Ricardo
