A Comissão de Direitos Humanos (CDH) recebeu nesta segunda-feira (24) denúncias assustadoras praticadas por garimpeiros ilegais contra o povo Yanomami, localizado na região Norte do país. Em audiência pública, lideranças yanomami relataram a situação crítica de violência no território, que inclui abusos contra crianças e adolescentes.
De acordo com dados apresentados pelo representante do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Luís Ventura Fernández, apenas em 2020, 536 terras indígenas haviam sido reivindicadas e não havia nenhuma providência administrativa por parte da Fundação Nacional do Índio (Funai). Além disso, cerca de 300 territórios estavam em alguma fase do processo de demarcação. Mas o trabalho se torna mais lento diante do descaso do atual governo com os povos originários.
A ausência de demarcação gera o aumento da violência e, segundo Fernández, isso se reflete no aumento da insegurança territorial e na falta de políticas públicas destinadas a proteger os povos indígenas.
Dados de 2020, também apresentados pelo Cimi, apontam para a ocorrência de 236 casos de invasão possessória e exploração ilegal dentro de territórios indígenas. Entre 2018 e 2020 houve um aumento dos conflitos provocados por invasores como caçadores, garimpeiros, grileiros, fazendeiros e pescadores. Nada menos do que 145 povos de 201 terras indígenas sofreram essa violação em 2020. Esse aumento se registrou a partir de 2019, exatamente o primeiro ano do governo Bolsonaro.
“Tudo isso tem a ver com a fragilização das medidas de proteção ambiental e da ausência de uma política de proteção territorial e ao incentivo de ocupação e exploração dos territórios por parte das mais altas autoridades do país, em especial, do Poder Executivo”, disse Fernández. “Não se pode mais falar em retrocesso nas políticas indigenistas. Falamos numa ofensiva orquestrada e sistemática. Uma desconstrução e desconstitucionalização dos direitos dos povos indígenas. Precisamos de medidas urgentes”, completou o representante do Cimi.
O representante dos Yanomami, Júnior Hekurari Yanomami, da Associação Hutukara, relatou que o território foi invadido por mais de 20 mil garimpeiros. Segundo ele, esses homens, além de promoverem a destruição da floresta em território yanomami, são responsáveis por levar bebidas alcoólicas para as aldeias e promover diversos tipos de crimes contra os membros da comunidade.
“Eles estão levando bebida alcoólica para os territórios, violentando meninas de 13 anos. Alguns bebês, inclusive, já nasceram e foram resultados desses estupros. Estamos sozinhos. As lideranças da comunidade não têm como levar adiante essas denúncias porque estão sendo mantidas como reféns dos garimpeiros. O atual governo está em silêncio diante dessas violações”, relatou.
A representante da Conectas Direitos Humanos, Julia Neiva, relatou que os povos indígenas espalhados pelo território nacional têm todo o direito, garantido pela Constituição Federal, de viver nesses locais e seguindo seus modos de vida tradicionais. Além disso, eles têm todo o direito de serem consultados e opinar acerca de qualquer coisa que venha a acontecer dentro dos seus domínios, algo que não vem ocorrendo no atual governo. Ao contrário, o que acontece, por parte do governo Bolsonaro, é o estímulo reiterado de exploração ilegal das riquezas existentes nos territórios indígenas.
“O que vemos são ataques sistemáticos de Bolsonaro aos povos indígenas. O próprio presidente afirmou na Assembleia Geral da ONU, em 2019, haver um ambientalismo radical, um indigenismo ultrapassado. Também na ONU, em 2020, Bolsonaro responsabilizou os indígenas pelos incêndios nas florestas brasileiras”, lembrou.
O procurador da República, Alisson Marugal, afirmou que o povo yanomami vive seu pior momento desde a demarcação de seu território, em 1992. Ele afirmou que está em curso uma verdadeira “tragédia humanitária”.
“São mais de 16 mil indígenas impactados pela atividade de garimpo ilegal. Existem mais de 3 mil pontos de garimpo ilegal na terra yanomami. Em alguns meses foram registrados mais de 200 novos focos de atividade ilegal no território. Existem 277 pontos de apoio à atividade garimpeira já identificados fora do território indígena”, contou.
Foto: Alessandro Dantas
O senador Paulo Paim (PT-RS) presidiu a audiência pública e foi o responsável por receber as denúncias trazidas pelos representantes do povo Yanomami. Paim destacou o fato de ninguém, nem mesmo integrantes do governo, terem contestado o teor das denúncias de violações apresentadas pelos Yanomami.
“Ninguém contestou as denúncias, o que mostra que são verdadeiras. Precisamos de soluções. Podemos ir ao estado, realizar uma diligência, uma audiência na Assembleia Legislativa. Mas precisamos mesmo é do apoio do governo federal para combater os crimes que estão sendo cometidos. E crime precisa ser punido com o rigor da lei”, destacou.
O senador afirmou que conversará com o presidente da CDH, senador Humberto Costa (PT-PE), para definir os próximos passos do colegiado em relação às denúncias apresentadas.
