A sensação que ficou, quando terminou o lançamento da Conferência Nacional Livre, Popular e Democrática de Saúde, foi de revigoramento e otimismo cauteloso. O evento aconteceu na última quinta-feira (7) em Brasília, na Câmara dos Deputados, com contribuições, incentivos e ideias a partir de vários pontos do Brasil por videoconferência. Manifestaram-se representantes das entidades que compõem a Frente pela Vida, o presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), integrantes da Mesa Diretora do CNS, parlamentares, ex-ministros da Saúde de governos progressistas, trabalhadores da saúde e integrantes de movimentos sociais e da luta política. Foi dada a largada aos meses de trabalho coletivo para a construção de evento marcado para 5 de agosto. A Conferência Livre é uma atividade preparatória para a 17ª Conferência Nacional de Saúde, organizada pelo CNS, que acontecerá em 2023.
Entre as falas, uma ideia em comum ressoava: a de que o Sistema Único de Saúde (SUS) demonstrou sua força e resiliência ao salvar centenas de milhares de vidas durante a grave crise sanitária que teve início com a pandemia de covid-19. O Brasil estaria em situação muito pior sem os trabalhadores de saúde que resistiram durante os dois últimos anos. Isso se deu apesar da situação de grave desmonte e desfinanciamento do SUS. Aliás, uma pauta importante que despontou nos discursos é a da necessidade da derrubada do chamado “teto de gastos”, a Emenda Constitucional 95, que mantém os gastos sociais (inclusive com Saúde) congelados desde 2016.
Saúde como direito
Muitos dos palestrantes mencionaram a importância desse momento para a realização de uma Conferência Livre que vai debater e imaginar o futuro do SUS. O ex-ministro da Saúde e deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) ressaltou essa é uma oportunidade única e histórica de reconstrução do pacto histórico com a sociedade brasileira em defesa da saúde como um direito.
“A percepção que a população teve, os atores da política e da economia, sobre a importância do SUS no enfrentamento a pandemia é simbólica e uma oportunidade histórica única em um momento no qual o mundo inteiro está discutindo o fortalecimento de seus sistemas nacionais de saúde. Só com o SUS mais forte a gente supera a atual pandemia e se previne das próximas que podem acontecer no futuro”, declarou.
Deputado Padilha participou do lançamento da Conferência de Saúde. Foto: Divulgação/CNS
A pesquisadora do Centro de Estudos Estratégicos (CEE) da Fiocruz Sônia Fleury ressaltou que o sistema de saúde brasileiro vive um momento de grande reconhecimento pelo povo, e é visto com orgulho por ele. “O SUS como construção da democracia, como possibilidade de incluir todos os cidadãos como iguais é a proposta mais revolucionária que nós conhecemos. Ele efetiva, mais que qualquer outra política, a ideia da igualdade e da cidadania”, refletiu.
Por sua vez, a vice-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Fernanda Sobral, destacou que é preciso aproveitar essa oportunidade para engajar a população na reconstrução do sistema. “A atualidade nos oprime, mas o futuro nos pertence”, pressagiou. Já o ex-ministro da Saúde José Gomes Temporão questionou: “E que futuro queremos para o SUS?”. “Este que almeja o governo Bolsonaro, precário, fragilizado, ‘para os pobres”, indagou. Segundo Temporão, este é o momento de “recolocar o debate da saúde brasileira em um novo patamar”.
O também ex-ministro da Saúde Arthur Chioro completou esse pensamento ao afirmar ser preciso espalhar o debate por todos os cantos do País. Ele apontou que chegou a hora de os trabalhadores do SUS, em conjunto com a sociedade, ousarem novos passos. “Isso significa criar um novo modelo de gestão pública, eficiente e com controle social; reconstruir a política nacional de Atenção Básica, defendendo e avançando na reforma psiquiátrica; mudar o modelo de cuidado, enfrentando as desigualdades de acesso aos serviços especializados, inclusive com o uso intenso da telesaúde”, defendeu. E para que isso ocorra o coordenador da Rede Unida, Túlio Franco, afirmou que é necessário um SUS 100% público, com financiamento estatal e pautado na participação comunitária. “O outro nome do SUS é solidariedade”, refletiu.
Um outro Brasil é possível
Também esteve presente em muitas das falas a ideia de que a luta pela transformação do SUS pode ser catalisadora da mobilização pela construção de um outro Brasil, em que as pessoas possam ter uma vida digna, sem fome e miséria. A presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Rosana Onocko, foi uma das defensoras da noção de que “a defesa da saúde pode aglutinar, sob seu guarda-chuva, inúmeras outras lutas: por um sistema produtivo mais justo, por uma melhor relação com o meio ambiente, por uma nova relação entre as pessoas”.
O ex-ministro da Saúde José Saraiva Felipe lembrou que “o SUS também pode ser grande impulsionador da indústria brasileira, com o fortalecimento de um Complexo Industrial da Saúde”. No entanto, entre todos os palestrantes foi observado que para o avanço de todas essas pautas e a interrupção dos retrocessos é necessária a eleição de um presidente e um Congresso progressistas e populares.
A diretora do Centro Brasileiro de Estudos da Saúde (Cebes), Lúcia Souto, e o presidente do CNS, Fernando Pigatto, indicaram o caminho de como participar dessa construção coletiva que culminará no evento de agosto. Eles explicaram que no site da Frente pela Vida há um espaço para enviar contribuições em vídeo e texto. Também está prevista a criação de comitês populares que se espalhem por todo o País, para suscitar debates entre os trabalhadores e usuários do sistema de saúde.
17ª Conferência Nacional de Saúde
Na ocasião, a Mesa Diretora do CNS lançou a marca da 17ª Conferência, que tem como tema “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã Vai Ser Outro Dia”. A realização das conferências de Saúde é uma das principais atribuições do Conselho, que garantem a democracia participativa na deliberação das políticas públicas do SUS.
PT na Câmara com Ascom CNS
