A presidenta Dilma Rousseff participou nesta segunda-feira (16) da abertura da 9ª Conferência Nacional de Assistência Social, em Brasília. Em seu discurso, reforçou que assistência social não se trata de um custo para o Estado, e sim um investimento.
“A inclusão de milhares de pessoas através dos programas de transferência de renda como o Bolsa Família, o Brasil sem Miséria, o aumento do salário mínimo e a criação de 20 milhões de empregos produziram melhorias sociais e uma dinâmica sustentável para nossa economia”, disse.
O encontro, que prossegue até o dia 19, é organizado pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). A Conferência tem como temas centrais a gestão e o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (Suas), que neste ano completa oito anos de criação.
A presidenta afirmou, durante a solenidade, que se orgulha de, em 2011, ter sancionado a lei do Suas. “Com essa lei a as assistência social passou a contar com uma legislação a altura de sua responsabilidade e importância. Vivemos um momento de reafirmação da assistência social como política pública e dever do Estado”.
Após oito anos de criação e dois de legislação, Dilma Rousseff quer aproveitar a 9ª conferência para avaliar as políticas públicas de assistência social que vem sendo feitas. “Queremos conferir se os acordos estão corretos, se as decisões foram acertadas e apontar para o futuro. Nesta conferência iremos saber quais são as principais ações que devemos continuar e quais devemos modificar, além da criação de novos pactos”.
Quase três mil pessoas participam do encontro nacional, das quais 1.830 são delegados eleitos em conferências estaduais e municipais, com direito a voz e voto. Eles representam gestores, trabalhadores da assistência social, entidades sócio-assistenciais e beneficiários do sistema. A conferência terá ainda 300 participantes que se inscreveram como observadores e 280 convidados.
A regionalização do Suas, a transferência de recursos e a gestão do trabalho, dos serviços, programas, projetos e benefícios da Assistência Social serão temas de plenárias específicas ao longo dos três dias de discussão.
Atualmente, o Suas presta atendimento à população em 7,5 mil Centros de Referência de Assistência Social (Cras); 2,3 mil Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas); 291 Centros de Referência Especializado para a População em Situação de Rua (Centros POP); 204 Residências Inclusivas e 27 Centros-Dia.
A presidenta lembrou que nos últimos dez anos, com programas como o Bolsa Família e o plano Brasil Sem Miséria, 36 milhões de brasileiros saíram e continuam se mantendo fora da extrema pobreza. 22 milhões somente no seu governo. “Nós saímos de uma patamar de R$10 bilhões investidos em assistência social antes do governo Lula, para um patamar de R$ 68 bilhões em recursos” afirmou.
Portal Brasil
Foto: Blog do Planalto
