O ataque à democracia ganhou um novo componente a partir do governo Bolsonaro. Considerado o primeiro presidente ultradireitista desde que o Brasil recuperou o processo democrático, em 1985, o presidente-capitão que no passado defendeu a ditadura militar – que neste 31 de março completará 58 anos -, utiliza do aprendizado da época para colocar em cheque a frágil democracia brasileira. Se em 1964, um dos instrumentos de intimidação e perseguição era a tortura, tanques e baionetas, na atualidade é a caneta que assume esse papel.
Bolsonaro não esconde seu apreço pelo regime de exceção, além de fazer apologia à ditadura militar no Brasil. Seus discursos proferidos nos quase quatro anos de governo, seguem um padrão de ações e declarações que enfraquecem os direitos fundamentais, as instituições democráticas e o Estado Democrático de Direito no Brasil.
Não são poucos os exemplos que corroboram à ideia do enfraquecimento democrático protagonizada por Bolsonaro. Desde que assumiu o governo em 2019, Bolsonaro entrou em confronto com o Poder Judiciário, atacou a liberdade de expressão e a imprensa, subjugou a ciência e tentou calar adversários políticos, juízes que investigam a corrupção, jornalistas, acadêmicos e membros da sociedade civil.
Defesa da democracia
O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), reforça a necessidade de se defender a democracia brasileira. Para ele, o que significou o golpe militar, o que ocorreu na ditadura de 64, o Estado brasileiro já reconheceu, em várias instâncias, sua responsabilidade pelos atos de agentes públicos durante o período de exceção. O parlamentar entende que Bolsonaro e seus seguidores “devem se submeter à Constituição e não têm o poder de desconsiderar os dispositivos legais que reconhecem o regime iniciado em 1964 como uma ditadura”.
Líder Reginaldo Lopes. Foto: Gabriel Paiva
A presidenta Nacional do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann (PR), avalia que é premente o comparativo entre a ditadura militar e o que ocorre atualmente. “Nos 58 anos do golpe de 64 e no 4º ano de governo Bolsonaro, a gente pode fazer um forte paralelo das similaridades de um projeto antidemocrático e mentiroso”, afirmou.
O paralelo a que se refere a presidenta do PT leva ao simbolismo da caneta presidencial que fez com que Bolsonaro ganhasse a fama internacional de presidente genocida de seu próprio povo ao desprezar a pandemia causada pela covid-19, que também escancarou as terras indígenas para a mineração, que fez vistas grossas ao desmatamento, queimadas e grilagem de terras no País. Desta vez, sem tanques e baionetas, a democracia brasileira sangra e pede socorro.
“Tal e qual na ditadura, o governo Bolsonaro persegue os adversários políticos, ataca os direitos humanos, além de atuar para os mais ricos em detrimento dos direitos dos trabalhadores e do povo que sofre com a carestia e o alto custo de vida”, argumentou Gleisi.
Deputada Gleisi Hoffmann. Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados
Morte e perseguição
Reginaldo Lopes disse ainda que o dia 31 de março deve ser lembrado como golpe contrário aos interesses nacionais e populares. “Durante a ditadura militar morreram 434 dissidentes políticos, parte deles ainda desaparecidos, além de centenas de indígenas. Calcula-se que entre 30 mil e 50 mil pessoas foram presas ilicitamente e torturadas”, discorreu o líder petista.
Segundo o líder do PT, o regime instaurado em 1964 foi um regime de crimes bárbaros onde predominaram execução sumária, desaparecimento forçado de pessoas, extermínio de povos indígenas, torturas e violações sexuais. “Barbaridades efetuadas de forma sistemática, como política de governo, decidida nos altos escalões militares”.
Golpes
No entendimento do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), os sucessivos golpes de caneta que o Bolsonaro promove, a população não percebe como o golpe tal e qual o golpe 64, “mas sente na pele o que significa um governo Bolsonaro ou um governo a partir de qualquer golpe”.
Chinaglia explicou que Temer galgou o poder a partir de um golpe aplicado na ex-presidenta Dilma Rousseff e que a eleição de Bolsonaro foi a partir de dois golpes, ou seja, o golpe sobre a Dilma e o golpe sobre o Lula quando o prenderam de forma injusta e arbitrária para evitar que ele concorresse na eleição de 2018.
Deputado Arlindo Chinaglia. Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
“Então, Bolsonaro, – quando ele disse que houve fraude na eleição que ele ganhou no primeiro turno para presidente da República -, houve de fato uma fraude, com a retirada do Lula do páreo. Lula teria ganho e seria o presidente”, afirmou Arlindo.
Falácia de combate à corrupção
O parlamentar lembrou que o golpe de 64 se apoiou, publicamente, no lema de combate à inflação, à corrupção e à subversão. O parlamentar explica que desde sempre, a direita brasileira sempre foi a mais corrupta e, segundo ele, todo o movimento de massas que a direita criou, a partir de meados do século passado, sempre teve o tema da corrupção como foco. “Usam de forma absolutamente oportunista. Não tem nenhuma autoridade, nenhuma moral sequer para falar do tema. Então, são moralistas”, criticou.
“Nós precisamos prestar atenção naquilo que o Bolsonaro também fala hoje. Ele é um governante absolutamente autoritário, ele tem a perspectiva do golpe inclusive com baionetas e tanques o que não significa que ele tenha a liderança para fazer o golpe, uma vez que ele não tem apoio da mídia, não tem apoio norte-americano, o empresariado provavelmente dividido, e as próprias forças armadas – na minha opinião – a ampla maioria não daria um golpe”, ponderou.
Luta, lágrimas e sangue
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minoria da Câmara (CDHM), deputado Carlos Veras (PT-PE), disse que mesmo após 58 anos do golpe militar, o Brasil ainda presencia ataques reais à democracia, “conquistada com muita luta, lágrimas e sangue”.
“Não é segredo para ninguém que o atual presidente flerta com a ditadura e com o autoritarismo, basta olhar para o seu governo, que persegue opositores, blinda apoiadores, viola direitos humanos e ameaça à liberdade de imprensa. Aliás, Bolsonaro, por diversas vezes, já defendeu o golpe de 64 e disse que a ditadura deveria ter matado mais gente”, lamentou o deputado.
Veras também é da opinião que todos devem ter o compromisso de recuperar o País e defender a soberania popular. “A ditadura foi uma página infeliz da nossa história e nós não queremos, nem podemos permitir que ela sequer seja uma ameaça”, finalizou.
Deputado Carlos Veras. Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados
Democracia necessária
Para Chinaglia, o tema da democracia e o tema da participação popular são necessárias. Segundo ele, são as únicas maneiras de diminuir “as verdadeiras barbáries, as injustiças que ocorrem contra o povo brasileiro”.
“Então acho que é um aprendizado e o PT nasce dessa efervescência, e eu acho que o PT vai se consolidar novamente a partir dessa efervescência”, acredita o deputado.
Tiranos
Para o deputado Padre João (PT-MG), ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos na Câmara, a caneta presidencial está nas mãos de tiranos. “E esses tiranos que se fazem presentes no Governo, no Congresso, em setores do Judiciário e, lamentavelmente, estão até mesmo em setores do Ministério Público”, denunciou.
Deputado Padre João. Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Na avaliação do parlamentar mineiro, o aparato do Estado que deveria ser para garantir a dignidade do ser humano tem sido usado para massacrar. “É nesse sentido que a caneta tem sido mais cruel do que a baioneta porque ela vai deixando as pessoas morrerem de inanição, quando você tira o orçamento que amparava os pobres”. Para ele, esse esvaziamento do orçamento é “para matar os pobres, a classe trabalhadora quando você ataca direitos que a gente achava que estavam como direitos adquiridos e tudo isso vai ruindo”.
Padre João acredita que toda a mazela pela qual passa o País começou com o golpe que aplicaram na presidenta Dilma, legitimamente eleita pelo povo. “É muito triste o que nós estamos vivendo. Isso começou também com o golpe que retirou a Dilma. O que ocorreu naquela ocasião, não foi apenas para atacar a presidenta Dilma, mas para atacar os pobres, retirando o pão, a comida da mesa das pessoas, tirando o emprego e a dignidade da maioria da população”, finalizou.
Benildes Rodrigues
