O líder da Minoria na Câmara, deputado Alencar Santana (PT-SP), rechaçou nesta terça-feira (29) a censura imposta por Jair Bolsonaro e seus aliados – leia-se, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral Raul Araújo -, que atendeu pedido do PL (partido de Bolsonaro), e proibiu manifestações políticas em shows do festival Lollapalooza, que ocorreu no último fim de semana. Após repercussão negativa da decisão, o próprio ministro revogou a sentença proferida anteriormente.
“Nós não podemos nos conformar com tal postura. O Brasil é livre”, sentenciou Alencar Santana em discurso na tribuna da Câmara. “Quero deixar manifestado aqui o nosso repúdio a toda tentativa de censura que houve no final de semana. O nosso repúdio àquela decisão também autoritária, um absurdo constitucional, unânime entre os juristas, condenando aquela decisão”, criticou.
Para Alencar Santana, não se pode aviltar a Constituição calando as manifestações contrárias aos governantes de plantão. “Como calar um artista? Como calar uma opinião? Como? Alguém explica? Não há amparo legal. Não há amparo constitucional, tanto que foi revogada a decisão pelo próprio ministro, que disse que se enganou, que foi enganado pelo advogado, mas ele deixou lá a sua digital”, questionou.
Sessão presencial
O parlamentar aproveitou ainda o episódio lamentável de censura do TSE para conclamar o presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL) para que restabeleça a sessão presencial, suspensa por ele (Lira), por tempo indeterminado.
“Isso é fundamental, porque a democracia tem que ser plena aqui na Casa do Povo, a Casa da divergência, a Casa do amparo, a Casa da manifestação política. E nós não podemos permitir que o Congresso, dentro da normalidade da sociedade, não funcione plenamente”, ponderou.
Para ele, a Câmara não pode retroceder no processo democrático. Ele entende que é preciso voltar à normalidade, com funcionamento tanto das Comissões temáticas, quanto do Plenário da Casa.
“As Comissões Mistas das MPs precisam funcionar plenamente, até porque nós estamos diante de um governo que flerta, que defende a censura, que ataca a democracia, e este Parlamento tem que se reafirmar como Casa democrática, como Casa do Povo, como Casa soberana também que é, por ser um poder independente”, reiterou Santana Braga.
Título aos 16 anos
O petista também conclamou os jovens que têm entre 16 anos a 18 anos para que exerçam a cidadania e façam o título de eleitor. “Além da opinião política direta nas redes sociais, onde quer que estejam, vocês têm que votar no dia 2 de outubro, têm que dizer claramente o que querem, o que pensam, o que defendem e dizerem não a este Governo que ataca a juventude brasileira, as mulheres, o povo negro, o povo indígena, o meio ambiente, a educação, a saúde, o povo mais humilde, o povo mais pobre, ataca o País como um todo”, argumentou.
Segundo Alencar Santana, a definição do Brasil que se quer, depende do voto de todo mundo e também do voto da juventude brasileira. “Continuem se manifestando!”, finalizou.
Benildes Rodrigues
