Novamente, o Brasil ocupa o posto de um país que mata e não cumpre com as obrigações de direitos humanos. Nesta terça-feira, 29, a Anistia Internacional Brasil divulga relatório sobre retrocessos em direitos humanos no país. Bolsonaro será oficiado pelo aumento de mortes evitáveis, fome, pobreza e outras violações.
O crescimento no número de conflitos rurais, no garimpo ilegal em Terras Indígenas e no desmatamento também fazem parte da denúncia contra Bolsonaro no “Informe 2021/2022 – O Estado dos Direitos Humanos no Mundo”.,
O documento aponta violações ocorridas no Brasil na gestão de Jair Bolsonaro, avanços e retrocessos no campo dos direitos na América Latina e estatísticas sobre essas garantias em todo o planeta.
Réu confesso
O presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal, Humberto Costa (PT/PE), afirma que o relatório é mais uma comprovação dos inúmeros retrocessos, desmontes e crimes cometidos por Bolsonaro, confirmados pela CPI da Covid-19, ou CPI do Genocídio (relembre a série “Réu Confesso” no fim da matéria).
“O documento da Anistia Internacional atesta aquilo que, a todo momento, nós estamos denunciando desde o primeiro dia desse governo: retrocessos escabrosos em todas as áreas. O Brasil voltou a viver um quadro dantesco em tudo o que diz respeito a direitos humanos. Seja por ações estruturais deliberadas, como o desmonte de uma rede de proteção social que alargou a fome, a pobreza e a morte de inocentes pela pandemia, seja pela adoção de políticas nefastas, como a liberação de armas, que estimulam conflitos agrários, assassinatos de indígenas e feminicídios, a gestão de Bolsonaro representa um dos maiores retrocessos da nossa história recente. Estamos vivendo uma tragédia cotidiana, que precisa ser urgentemente interrompida. A CDH do Senado atuará, de forma muito incisiva e articulada, para denunciar e fazer face ao horror disseminado por esse governo”, afirma o senador Humberto Costa (PT-PE).
Violações de direitos humanos
Em entrevista à Folha de S. Paulo, a diretora-executiva da Anistia Internacional Brasil, Jurema Werneck, afirma que “a imagem do Brasil em 2021 é a de um país que emergiu como local de negligência, de violações de direitos humanos e de destruição do meio ambiente. Onde crianças yanomami morrem de fome, os rios e os alimentos estão contaminados, e secas, enchentes e incêndios ganham proporções catastróficas. É uma fotografia do pior que o Brasil é capaz de produzir.”
O coordenador do Setorial Nacional de Direitos Humanos do Partido dos Trabalhadores (PT), Renato Simões, afirma que desde a ditadura nunca o Brasil precisou tanto de ajuda internacional para proteger os direitos humanos.
“Nunca o Brasil precisou tanto da solidariedade e ação de entidades internacionais, desde o fim da ditadura civil militar de 1964, cuja triste memória nos leva aos atos em todo o Brasil nesses 31 de março e 1º de abril. Nesse dia 29, importante Evento Paralelo à 49º Sessão ordinária do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas tratou do mesmo tema: as Violações dos Direitos Humanos no contexto da Covid-19 no Brasil foram tratadas como tema central para os sistemas interamericano e internacional de proteção dos direitos humanos. Fora Bolsonaro Genocida, e por uma apuração rigorosa e punição a todos que, com ele, transformaram a pandemia no Brasil em genocídio”, afirma Renato Simões.
Revisão Periódica Universal
Conforme Jurema Werneck, neste ano, o Brasil passa pela Revisão Periódica Universal (RPU), um mecanismo da ONU que avalia a situação dos direitos humanos nos 193 países membros das Nações Unidas a cada quatro anos.
Na última RPU, de 2017, o Brasil recebeu 246 recomendações das quais 242 foram aceitas pelo Estado brasileiro e que versavam sobre temas como povos indígenas, meio ambiente, gênero, violência policial, educação e luta contra a pobreza.
“Nós temos feito um trabalho sistemático de análise das recomendações da Revisão Periódica Universal (RPU) feitas ao Brasil. Observamos que o quadro geral é de descumprimento. Vamos receber e examinar com atenção o Informe da Anistia Internacional. Infelizmente, o que temos visto nos últimos anos no Brasil é uma série de ataques aos direitos humanos, boa parte deles amparados e negligenciados pelo governo federal”, afirma o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, deputado federal Carlos Veras (PT/PE).
Recordista em assassinatos de pessoas trans
O relatório da Anistia Internacional aponta o Brasil como nação recordista no assassinato de pessoas trans, seguido de México e Colômbia, e como um dos três países do mundo onde mais defensores de direitos humanos são mortos, de acordo com a organização internacional Frontline Defenders.
Os dados confirmam também o aumento no número de pessoas que passam fome e insegurança alimentar no Brasil. Revelam ainda que a parcela mais vulnerável sofreu mais: entre os agricultores familiares e as comunidades quilombolas, indígenas e ribeirinhas, a proporção de domicílios atingidos pela fome subiu para 12%.
“A pandemia trouxe a fome para quase 20 milhões de pessoas”, denuncia Jurema. “E atingiu ainda mais as comunidades tradicionais, que perderam os meios de produção e acabaram mais afetadas pela falta de assistência”, destaca Jurema Werneck.
Além de Bolsonaro, serão oficiados a ministra Damares Alves [Mulher, Família e Direitos Humanos] e os presidentes das comissões de direitos humanos da Câmara, Carlos Veras (PT-PE), e do Senado, Humberto Costa (PT-PE). De alguma forma, eles precisam se mover na direção de garantir as obrigações de direitos humanos no país, que estará sob escrutínio internacional em 2022.”
Série Réu confesso, de Bolsonaro:
Réu confesso, crime 1: Negacionismo, a propaganda da morte
Réu confesso, crime 2: Auxílio emergencial insuficiente e fome
Réu confesso, crime 3: Descoordenação nacional
Réu confesso, crime 4: Cloroquina para enganar e matar brasileiros
Réu confesso, crime 5: Omissão como palavra de ordem
Réu confesso, crime 6: Mortes por asfixia em Manaus
Réu confesso, crime 7: Brasil vira covidário e epicentro da pandemia
Réu confesso, crime 8: 70 milhões de doses da Pfizer desprezadas
Réu confesso, crime 9: Campanha, só para deseducar
Réu confesso, crime 10: Gabinete do Ódio vira Gabinete da Morte
Réu confesso, crime 11: Genocídio indígena
Réu confesso, crime 12: Pacientes torturados, sem kit intubação
Réu confesso, crime 13: Politização, mais uma cortina de fumaça
Réu confesso, crime 14: militarização e mortes
Réu confesso, crime 15: Capitã Cloroquina e o tratamento inexistente
Réu confesso, crime 16: Testagem sabotada
Réu confesso, crime 17: Doentes morrem sem acesso à UTI
Réu confesso, crime 18: Ataque à Coronavac
Réu confesso, crime 19: Inimigo número 1 do isolamento social
Réu confesso, crime 20: omissões flagradas pelo TCU
Réu confesso, crime 21: Mais de um ano para criar comitê contra a Covid
Réu confesso, crime 22: Comunicação enganosa e transparência zero
Réu confesso, crime 23: destruição de micro e pequenas empresas
PTNacional, com informações da Folha de S. Paulo
