A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (2), proposta que aumenta de três para seis parcelas, no valor mensal de um salário mínimo (R$ 1.320 hoje), o seguro-desemprego destinado a quem for resgatado, em decorrência...
O Projeto de Lei 1954/22 prevê indenização pela perda de tempo do consumidor, ainda que não haja dano moral ou material. Para fixar o valor devido, o juiz deve considerar a faixa etária do consumidor e suas condições de...
Novamente, o Brasil ocupa o posto de um país que mata e não cumpre com as obrigações de direitos humanos. Nesta terça-feira, 29, a Anistia Internacional Brasil divulga relatório sobre retrocessos em direitos humanos no país. Bolsonaro será oficiado...
O menino Jonatas de Oliveira foi executado por homens encapuzados que invadiram a casa da família, em Barreiros (PE), no último dia 10. O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), deputado Carlos Veras (PT-PE), sairá, na...
Em missão oficial sobre o caso do assassinato de Moïse Kabagambe, no Rio de Janeiro, o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), deputado Carlos Veras (PT/PE), anunciou que solicitou à presidência da Câmara dos Deputados a...