O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) alertou que Bolsonaro, que fragilizou a fiscalização e funcionamento do Ibama, facilita o avanço dos agressores do meio ambiente que podem ficar sem punição pelos crimes cometidos por desmatamento, grilagem, garimpos ilegais e invasão de terras indígenas.
“O resultado disso é que quase metade das multas lavradas pelo Ibama, cinco mil multas, podem ficar sem punição, porque estão prestes a prescrever, por falta de análise”, denunciou.
O deputado explicou que tudo isso é intencional e faz parte da estratégia de Bolsonaro, que escancarou as porteiras à destruição do meio ambiente. “É resultado de uma etapa extra criada no processo de organização das multas, com o intuito de dificultar o julgamento dos processos para enfraquecer a fiscalização ambiental”, disse.
Prescrição de multas
O parlamentar explicou que o prazo para uma multa prescrever é de três anos, ou seja, as multas lavradas em 2020 correm risco de prescreverem caso não sejam julgadas este ano.
“Este fato representa um grande risco ambiental, já que acontece em um momento onde o desmatamento bate recordes. Se não há punição, as chances desse cenário mudar são mínimas. Infelizmente, toda a nossa luta no governo Bolsonaro tem sido na tentativa de que seja feito pelo menos o mínimo de políticas públicas no combate ao desmatamento, tamanhas as atrocidades que vêm sendo cometidas por esse governo destruidor”, lamentou.
Assessoria de Comunicação deputado Frei Anastácio
