Numa demonstração de que está completamente perdido na condução da política e da economia brasileira, Bolsonaro vem a público criticar o esquema de preços da Petrobrás, se mostrando como um opositor ao seu próprio governo. Como se esse desmando não fosse resultado da sua própria ação política.
E aí é que erra feio. Os preços dos combustíveis estão altos por conta da definição política da Petrobrás de atrelar os seus preços de mercado a variação cambial, com uma política de “Preço de Paridade Internacional (PPI)”, implementada em 2016, durante o governo do ex-presidente Michel Temer, quando o economista entreguista Pedro Parente assumiu a Presidência daquela empresa. Parente saiu da Petrobrás em 2018, após uma crise com caminhoneiros, sendo substituído num mandato tampão até janeiro de 2019.
Com Bolsonaro e Paulo Guedes a Petrobrás continuou sendo prioritária para no seu programa de privatização, levando ao mercado privado as refinarias, vendendo a BR Distribuidora, empresa criada há 50 anos para levar combustíveis a todos os estados do país, abrindo mão de um setor estratégico para os negócios da petrolífera, perdendo a participação que ainda detinha na BR e entregando à concorrência o quarto maior mercado consumidor de derivados de petróleo do mundo.
E assim foi também a Transportadora Associada de Gás S.A (TAG), que atua no segmento de transporte e armazenagem de gás natural por meio de gasodutos. Com a venda, a Petrobrás passou a pagar cerca de R$ 3 bilhões por ano para utilizar os gasodutos da empresa, agora privada. Então, a estatal vendeu a TAG por cerca de R$ 36 bilhões, mesmo sabendo que iria aumentar a produção, ou seja, iria precisar ainda mais dos gasodutos para distribuir petróleo e gás. Quem comprou o fez com a certeza de um cliente cativo que pagará o valor investido em 10 anos.
Portanto, não cabe a esse governo estranhar o que vem acontecendo. Os preços praticados pela Petrobrás para gasolina, diesel e gás e, inclusive para o etanol, são resultados de uma política que visa beneficiar os acionistas, inclusive a própria União, que não vem investindo em políticas voltadas para superação das desigualdades sociais, da educação e saúde pública e da superação da fome e pobreza. Em 2021, a empresa aumentou o preço da gasolina 11 vezes e o do diesel, 9 vezes. No ano, a alta acumulada foi de 64,7% para o diesel e de 68,6% para a gasolina, o que resultou em um lucro de R$ 106 bilhões.
O pior, segundo o Senador Jean Paul Prates – PT/RN, é que o lucro da Petrobras apresentou um aumento de 1.400% em relação aos R$ 7,11 bilhões em 2020 e que desse montante, R$ 101,4 bilhões teriam sido distribuídos a acionistas da empresa, numa regra estabelecida pela direção da Empresa, que supera a obrigação legal de distribuir ao menos 25% do lucro apurado. A estatal decidiu entregar 95%. Desse total 28,67% foram destinado a União.
Isso é um acinte e tem sido questionado, em nossos pronunciamentos e no STF, como também com propostas, como a do Senador Rogério Carvalho, que com um Projeto de Lei – PL 1.472/2021, visa promover uma equalização de preços dos combustíveis no país. Como diz o ex-presidente Lula: “Não dá para manter o preço dolarizado. Eu acho que os acionistas de Nova York, os acionistas do Brasil, têm direito de receber dividendos quando a Petrobras der lucro, mas é importante que a gente saiba que a Petrobras tem que cuidar do povo brasileiro”.
Não podemos, portanto, abrir mão do patrimônio público e permitir que as nossas riquezas naturais se tornem, apenas, fontes de lucros do capital privado e especulativo, enquanto a grande maioria do nosso povo passa fome.
Os preços dos combustíveis têm aumentado as dificuldades do povo brasileiro que sente na pele as dificuldades do dia a dia e que sabe que não conta com este governo para mais nada. A única esperança é que o nosso voto possa mudar essa destruição do país.
João Daniel é deputado federal (PT-SE)
