A maioria de entidades ligadas à saúde que participaram do seminário sobre os 25 Anos do Sistema Único de Saúde (SUS) apontaram a criação do Programa Saúde da Família, a Lei de Medicamentos Genéricos, o Financiamento Tripartite e o Programa Mais Médicos, sancionado recentemente pela presidência Dilma Rousseff, como grandes avanços do sistema público de saúde dos últimos anos. O seminário foi realizado nesta terça-feira (10) pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara atendendo a requerimento do seu presidente, deputado Dr. Rosinha (PT-PR).
Para o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Antônio Carlos Figueiredo Nardi, por exemplo, o desejo dos municípios sempre foi a garantia de acesso à saúde. E, ao criar e implementar programas que atendam a esses princípios, o Estado brasileiro está caminhando nessa direção. Segundo ele, apesar de alguns limitadores, nenhum sistema público de saúde pode comemorar tantos avanços como o SUS.
Na avaliação do conselheiro do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Ronald Ferreira a viabilidade do SUS passa pela questão do financiamento, recursos humanos, modelo de gestão, ciência e tecnologia, entre outros.
Para o deputado Dr. Rosinha, a contribuição dos debatedores foi “rica” e vai contribuir para a construção de um “sistema de saúde democrático e solidário”. Ele lembrou que a história do SUS teve início com a promulgação da Constituição de 1988 e se constituiu num importante instrumento transformação. “Um dos processos da Constituição que constroem a cidadania é o Sistema Único de Saúde. É o primeiro instrumento de inclusão social”.
O deputado lembrou também que O SUS, apesar de todo o papel que desempenha no contexto da saúde no que diz respeito à universalidade, integralidade e gratuidade, ainda não ocupa o imaginário popular em relação ao direito à saúde.
Benildes Rodrigues
