Os deputados Rogério Correia (PT-MG) e Merlong Solano (PT-PI) apresentaram, nesta quinta-feira (24) na Câmara, um requerimento em que solicitam informações ao Ministério de Minas e Energia sobre a lucratividade da Petrobras e a distribuição de dividendos a acionistas da companhia. Os petistas querem saber se procede a informação divulgada pela imprensa recentemente de que, em 2021, houve a distribuição de R$ 101 bilhões do lucro da empresa diante de um total de R$ 106 bilhões arrecadados. Os parlamentares lembram no requerimento que a companhia tem a obrigação de distribuir apenas 25% do lucro obtido, e não 96% como teria ocorrido.
“Trata-se de montante expressivo que demanda a ratificação dos mesmos, bem como a qualificação da informação para que seja possível apurar quais as opções que o governo e a Petrobras adotam na perspectiva das próprias estratégias de desenvolvimento da empresa, mas, sobretudo, os impactos desta política de distribuição de lucros, à medida em que a empresa somente tem a obrigação de distribuir 25% do lucro apurado, ao passo que as informações divulgadas informam a distribuição de aproximadamente 100% do lucro obtido”, afirmam os petistas no requerimento de informações.
Política de preços da Petrobras
Os deputados Rogério Correia e Merlong Solano afirmaram ainda que a revelação sobre os dados da distribuição de lucros também são importantes para esclarecer a política de preços adotada pela Petrobras. Nos últimos anos, o valor definido pela empresa para os combustíveis não para de subir em todo o País.
“Estas informações são ainda mais importantes à medida em que a política de preços adotadas tem incrementado o preço dos combustíveis fosseis produzidos, exportados e importados pela empresa, tornando-os excessivos e redundado em graves consequências para o planejamento de investimentos da empresas intensivas em consumo dos combustíveis em seu processo produtivo, bem como aumentando o custo de produção e, consequentemente incrementado substancialmente o processo inflacionário no Brasil e levado à inviabilidade do consumo pela parcela da população mais empobrecida economicamente”, explicaram os petistas.
Leia abaixo a íntegra do requerimento de informações:
Héber Carvalho