Artigo do deputado Reginaldo Lopes, em sua coluna no jornal O Tempo, analisa os lucros recordes das instituições bancárias, publicados na semana passada.
Os últimos anos no Brasil são marcados por miséria, fome, falta de emprego, abandono escolar, mortes em filas de hospitais. São sintomas de um país governado por um déspota, que age a serviço de quem ganha com essa situação. Enquanto a maior parte dos brasileiros sofre de insuficiência alimentar, os grandes conglomerados bancários alcançaram lucros exorbitantes em 2021.
Os três maiores bancos privados em operação (Bradesco, Itaú Unibanco e Santander) lucraram R$ 69,4 bilhões no ano passado, o maior valor nominal da história. Um aumento de 34,8% em comparação com 2020, quando já tinham lucrado mais de R$ 51 bilhões.
Os extraordinários ganhos se devem à influência dos financistas no país. Ela é uma chaga que perpassa os governos, mas cresceu muito desde o golpe de 2016, quando os bancos deixaram de operar o país pressionando o sistema, para coordená-lo de dentro. Antes, eles já comandavam o Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom), que sempre agiu como uma espécie de comitê executivo da Federação dos Bancos Brasileiros (Febraban), mas avançaram com a aprovação da autonomia do Banco Central, ocorrida no ano passado, depois de o projeto ter tramitado na Câmara por 27 anos.
Entregaram uma instituição responsável por regular o sistema financeiro para o controle daqueles que deveria fiscalizar. A raposa cuidando do galinheiro. Argumentaram que a mudança ajudaria no controle da inflação e prometeram uma taxa de 3,75% para este ano. Para isso, aumentaram sucessivamente a taxa Selic, que saiu de 2% para 10,75%. O resultado não poderia ser mais desastroso: uma inflação de 10,38%.
Operando de dentro do governo, as instituições financeiras conseguem conduzir a economia para obter a maior taxa de lucros para seus negócios, concessões de variadas formas e tratamento tributário que os anistia de impostos. Basta lembrar o polêmico Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (Proer), praticado em 1995 pelo primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso.
Com ele, bancos privados receberam diretamente recursos públicos por não alcançarem os exorbitantes lucros com uma inflação estabilizada. Naquele mesmo ano, foi aprovada a Lei 9.249, que acabou com a tributação de lucros e dividendos e praticamente anistiou banqueiros e bilionários do pagamento de impostos.
Além da força política que os banqueiros alcançaram nos governos, o sistema viveu uma era de aquisições e fusões que aumentou muito o seu grau de concentração bancária. Poucos bancos detêm a quase totalidade dos ativos, dos depósitos e do capital. Com a competição limitada, eles conseguem impor pesadas tarifas de serviços bancários, especialmente aos pequenos clientes. Ganham também com a taxa Selic passando dos dois dígitos, praticando taxas elevadíssimas de juros nos empréstimos às empresas e pessoas físicas.
O poder dos bancos é sempre grande nas economias modernas, mas no Brasil ele representa uma agressão ao interesse público. Este é um grande problema a ser enfrentado pelo próximo governo, pois ele é diretamente responsável por essa realidade em que a maior parte dos brasileiros vegeta miséria e o setor produtivo fica cada vez menor, como mostra a decadente e abandonada indústria brasileira.
Reginaldo Lopes é deputado federal e líder do PT na Câmara
