A Bancada do PT na Câmara repudia a tentativa do presidente Jair Bolsonaro de enganar as professoras e professores brasileiros em relação ao piso salarial da categoria. Ao contrário do que ele vem divulgando, o que aconteceu não foi um reajuste que concedeu e, sim, uma política de valorização que foi criada pelo ex-presidente Lula, através da Lei 11.738/2008, uma conquista da sociedade brasileira. A metodologia prevista em lei estipula um reajuste de 33,24% em 2022.
O presidente tenta capitalizar uma conquista que não é sua e que vai impactar outros entes federados, pois o piso salarial diz respeito aos estados e munícipios, que são responsáveis por essa etapa do ensino. Quanto aos professores das universidades e institutos federais, que Bolsonaro deveria valorizar por ser de sua responsabilidade, continuam abandonados, assim como todas as instituições de ensino, que não têm recursos nem para o funcionamento básico.
O governo federal, na prática, sempre quis acabar com o piso salarial. No ano passado, Bolsonaro tentou zerar o reajuste obrigatório do piso dos professores, mas foi obrigado a recuar diante da mobilização nacional do magistério e da oposição no Congresso Nacional. Há poucos dias, o Ministério da Educação divulgou nota em que negou a plena vigência da lei do piso e reivindicou a necessidade de um novo instrumento legal.
A Bancada do PT na Câmara reafirma seu compromisso inequívoco com a educação pública e a valorização dos profissionais da educação. Nós, deputados e deputadas do PT, empreenderemos todos os esforços para que o governo federal cumpra o seu papel e ajude, com recursos complementares, os Estados e Municípios na implementação do reajuste do piso do magistério.
Brasília, 7 de fevereiro de 2022.
Reginaldo Lopes
Líder da Bancada do PT na Câmara dos Deputados
