O deputado Paulão (PT-AL) afirmou neste domingo (9) que o veto do presidente Bolsonaro ao projeto de lei que prorroga, por um ano, a validade dos concursos públicos homologados até 20 de março de 2020 (data do decreto de calamidade pública em função pandemia), tem grande chance de ser derrubado pelo Congresso Nacional após o recesso do legislativo. Segundo o parlamentar, além de ameaçar o chamado de aprovados em muitos concursos – que terão o prazo de validade encerrado no 1º semestre deste ano – o veto também contribuiu para o desmonte do serviço público, que necessita de mais profissionais qualificados para atender a sociedade.
“Acredito que é possível que este veto seja derrubado na Câmara. Quando ele foi aprovado, principalmente na Câmara, obteve ampla maioria. Não houve embate entre oposição e governo, e o projeto foi aprovado quase por consenso. Portanto, acredito que a correlação de forças vai permitir a derrubada desse veto estabelecendo a expectativa de direito dos aprovados nos concursos e fortalecendo o serviço público”, explicou Paulão.
Ainda de acordo com o parlamentar, o veto de Bolsonaro é mais uma ação nefasta do atual governo. Segundo ele, essa ação prejudica o sonho de aprovados em concursos e ajuda a desestruturar o serviço público.
“Além de tirar o sonho das pessoas que tem a expectativa de assumir um cargo público, esse veto também afeta a contratação de pessoas qualificadas para cargos chaves na estrutura do setor público, inclusive na área da saúde, que tanto precisa de profissionais gabaritados nesse momento de pandemia. Portanto, esse veto é mais uma ação nefasta do presidente Bolsonaro contra o serviço público”, acusou Paulão.
A lei em vigor suspende os prazos dos concursos públicos homologados antes da publicação do decreto de calamidade pública de março de 2020 até o término da vigência do estado de calamidade, que ocorreu em 31 de dezembro de 2020.
O projeto de lei aprovado pelo Congresso adiaria a suspensão destes prazos em um ano. Com isso, estes só voltariam a correr a partir de 1º de janeiro de 2022. O veto de Bolsonaro foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) na última quinta-feira (6).
Héber Carvalho
