Diversos integrantes da bancada do PT na Câmara manifestaram indignação e questionaram a legalidade das prisões do deputado licenciado José Genoino (PT-SP) e do ex-ministro José Dirceu.
O líder da bancada, deputado José Guimarães (PT-CE), que é irmão de Genoino, considera a decisão de Joaquim Barbosa uma violação dos direitos humanos. Genoino passou recentemente por uma delicada cirurgia cardíaca e não poderia viajar de avião, mas foi transportado de São Paulo para Brasília no feriado de 15 de novembro. Para Guimarães, a incomum medida determinada por Barbosa, num dia em que o STF não funcionaria, coloca em risco a integridade do parlamentar licenciado.
“Na democracia, o Estado democrático de direito pressupõe respeito aos direitos humanos. As prisões de Genoino e Zé Dirceu são ilegais. Genoino não pode, por recomendação médica, estar nessa prisão fechada, que é um atentado contra a democracia pela qual ele tanto lutou. O que acontecer com Genoino, a família responsabilizará o Barbosa. Ele sabe que o Genoino não pode estar onde está”, criticou Guimarães através da sua página no Twitter.
O líder garantiu que o PT responderá a essa medida. “Vamos reagir a essas injustiças. O PT não se calou na ditadura militar e não pode se calar diante dessa truculência da toga midiática”, acrescentou.
O próprio Genoino, que sofreu um pico de pressão durante o voo para a capital federal, manifestou preocupação com a sua saúde. “Se eu morrer aqui, o povo saberá apontar meus algozes”, disse.
O deputado Vicentinho (PT-SP) repudiou a decisão monocrática de Barbosa e também o julgamento da ação penal 470. “Essa elite preconceituosa nunca engoliu o Lula, a Dilma, nem o nosso partido. Vamos continuar fazendo muito mais pelo nosso País. Engolirão! Condenaram o Zé Dirceu e Genoino sem nenhuma prova! A verdade será a vencedora!”, postou Vicentinho no seu Twitter.
Para o deputado Renato Simões (PT-SP), a situação vivenciada pelos petistas é “claramente ilegal para os condenados a semiaberto” e configura um “vexame midiático do STF”.
Da tribuna da Câmara, nesta segunda-feira (18), o deputado Padre Ton (PT-RO), questionou diversos aspectos da decisão do presidente do STF. Para o parlamentar de Rondônia, da forma como foram executadas, as prisões acrescentam novas dúvidas em um processo já repleto de inovações e surpresas.
“Por que determinar as prisões em um feriado prolongado, quando nem a documentação especificando o tipo de prisão que o réu terá que cumprir estava pronta? Por que reunir presos de diferentes regimes prisionais, de estados distintos, todos em Brasília, com custos elevados, quando se sabe que a melhor forma de ressocialização é manter o preso próximo da família e dos amigos? Por que condenados do mesmo processo, em situação idêntica, não foram incluídos na primeira leva de prisões?”, indagou Padre Ton, que fez questão de ler o artigo “Supremo Tapetão Federal”, do jornalista Ricardo Melo, publicado pela Folha de São Paulo nesta segunda.
“Derrotada nas eleições, a classe dominante brasileira usou o estratagema habitual: foi remexer nos compêndios do “Direito” até encontrar casuísmos capazes de preencher as ideias que lhe faltam nos palanques. Como se diz no esporte, recorreu ao tapetão”, diz trecho do artigo lido por Padre Ton.
“O casuísmo da moda, o domínio do fato, caiu como uma luva. A critério de juízes, por intermédio dele é possível provar tudo, ou provar nada. O recurso é também o abrigo dos covardes. No caso do mensalão, serviu para condenar José Dirceu, embora não houvesse uma única evidência material quanto à sua participação cabal em delitos. A base da acusação: como um chefe da Casa Civil desconhecia o que estava acontecendo?”, escreveu Melo.
Ao artigo de Ricardo Melo somaram-se muitos registros de incredulidade e protesto contra Joaquim Barbosa e a prisão dos petistas. O humorista José Simão, por exemplo, classificou o fato como “surreal” em sua página no Twitter. “O Genoino é um dos políticos mais pobres do país e tá preso!”, publicou Simão.
Rogério Tomaz Jr.
