Às vésperas da realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que acontece nos próximos dois domingos, os estudantes e todos os brasileiros foram surpreendidos por denúncias de servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep) de ingerência e pressões sobre as questões que irão compor a prova deste ano, e por isso teriam pedido demissão dos cargos de chefia que ocupavam. O deputado federal João Daniel (PT-SE) fez discurso na sessão da Câmara na quinta-feira (18), para repudiar toda essa situação que atinge a juventude brasileira que vem se preparando para prestar o exame, que é uma importante conquista estudantil como política de acesso ao ensino superior.
Para ele, o governo Bolsonaro, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, e sua tropa não querem que a juventude trabalhadora vá para as universidades. O parlamentar observou também a falta de acesso para que os jovens participem do Enem, ao ressaltar que este ano só 3,1 milhões de pessoas se inscreveram para as provas, quando nos governos do Partido dos Trabalhadores esse número chegava a quase 9 milhões.
Recentemente, em audiência pública realizada na Câmara, o próprio presidente do Inep, Danilo Dupas, admitiu que “é comum que, durante a montagem da prova, tenha itens que são colocados e que são retirados”. De acordo com o jornal O Estado de S.Paulo de 17 de novembro, Dupas teria excluído 24 itens da prova deste ano, sob alegação que seriam assuntos “sensíveis” – o que confirmaria a intervenção do governo para um suposto ajuste ideológico. O próprio presidente Jair Bolsonaro declarou, na última segunda-feira (15), que as questões do exame não podem repetir “absurdos” dos anos anteriores e que a prova deste ano terá “a cara do governo”.
Na avaliação de João Daniel, a crise do Inep é a demonstração de que existem homens e mulheres honrados que não se prestam a destruir programas, que não querem servir a um governo que tem como grande objetivo destruir as universidades, o conhecimento e o ensino de nível superior.
Na Justiça
Entidades da área da educação ajuizaram uma ação civil pública, na quarta-feira (17), que pede o afastamento do presidente do Inep. A petição é assinada pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), pela Educafro e pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação (CNDE). “Estamos diante não apenas de censura e ataque à Constituição, que assegura o respeito às minorias, mas de ideologização do Enem. Não podemos permitir que o Exame Nacional do Ensino Médio seja instrumento de um segmento que faz do fanatismo religioso uma promoção da intolerância religiosa, da homofobia, do racismo, da misoginia, dentre outros”, declarou João Daniel.
O deputado se solidarizou com todos os estudantes que irão fazer a prova e as organizações estudantis e universitárias, em nome da União Sergipana dos Estudantes Secundários (Uses), todos os diretórios do Instituto Federal de Sergipe (IFS) e da UFS, dos coletivos em nome do Quilombo. “Nosso total apoio e a nossa luta, para que possamos reerguer este país com um novo governo, para dizer que a juventude pode estudar e ter conhecimento”, afirmou.
Cortes nas universidades
Ainda segundo João Daniel, a Universidade Federal de Sergipe (UFS), assim como a grande maioria das universidades federais do país, têm sofrido com os cortes de verbas para sua manutenção e expansão. Em seu discurso, ele fez referência a um ofício recebido da UFS informando sobre esses cortes que vêm sendo feitos, redução que só este ano teria sido de mais de R$ 20 milhões novamente cortados. “No Governo do Partido dos Trabalhadores, em 2015, um ano antes do golpe, as universidades federais tinham um orçamento de quase R$ 8 bilhões. O governo Bolsonaro baixou para a metade”, destacou.
O deputado lembrou que a bancada federal de Sergipe tem contribuído com emendas de bancada todos os anos para a universidade. O próprio João Daniel foi autor de uma das emendas para o Campus do Sertão. “Todos os anos ajudamos. Mas as universidades, os institutos federais precisam de orçamento do governo federal. São lamentáveis as declarações de Bolsonaro sobre as universidades. É lamentável a visão do ministro sobre as universidades e o ensino de nível superior”, declarou.
Assessoria de Comunicação
