O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu investigar as ilegalidades praticadas na organização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) por Danilo Dupas, presidente do Instituto Nacional de Educação e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A medida foi adotada a partir de requerimento protocolado na terça-feira (16) pelo PT e demais partidos de Oposição (PSB, PCdoB, PSOL, PDT) no qual cobram investigação de denúncias feitas por 37 servidores do Inep que pediram demissão de seus cargos.
Os servidores acusaram a direção do órgão de assédio moral, deficiência técnica no cargo e relataram até possível vazamento de informações sobre a prova do Enem, o que colocou em dúvida toda a lisura do processo. Para aumentar as suspeitas de interferência, na segunda-feira (15) o presidente de extrema direita Jair Bolsonaro disse que as perguntas do Enem “começam agora a ter a cara do governo”.
No requerimento endereçado ao TCU, os parlamentares também pediram o afastamento de Danilo Dupas do cargo de presidente do Inep. O relator designado é o ministro Walter Alencar, segundo a Corte.
Provas com segurança
A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), uma das signatárias do requerimento, comemorou a decisão do TCU. “Nós queremos proteger a realização do exame para que ele ocorra com segurança”, afirmou no Twitter. A deputada Marília Arraes (PT-PE) assinalou, também pelo microblog, que foi uma vitória da oposição a abertura da investigação pelo TCU. “Queremos um Enem sério e digno para os estudantes do Brasil. Vai ter luta!”, completou Marília.
Deputada Rosa Neide. Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Deputada Marília Arraes. Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados
No dia 16, o PT e demais partidos de oposição protocolaram também representações no Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT) em que pedem igualmente a investigação das denúncias feitas pelos 37 servidores do Inep.
O caso foi denunciado ao TCU durante reunião virtual com a presidente da Corte, Ana Arraes. O líder do PT, deputado Elvino Bohn Gass (RS), a coordenadora do Núcleo de Educação da Bancada do PT, deputada Professora Rosa Neide (MT), e os líderes do PSB, deputado Danilo Cabral (PE), da Minoria na Câmara, Marcelo Freixo (PSB-RJ) e a deputada Lídice da Mata (PSB-BA), participaram da reunião virtual.
Além do pedido de afastamento do presidente do Inep, na petição ao TCU a oposição pediu também investigação sobre denúncias de interferência ideológica e vazamento do conteúdo das provas do Enem bem como uma auditoria administrativa no órgão.
Segundo Bohn Gass, o escândalo todo mostra que o governo Bolsonaro está destruindo o Enem. “Já tivemos mais de 8 milhões de jovens fazendo o Enem, que é a porta de entrada da universidade pública e que é referência para entrada no ProUni e Fies, mas hoje temos pouco mais de 3 milhõe participando das provas. Hoje temos a redução e perda de qualidade da educação, com denúncias de interferência ideológica, censura e falta de lisura na condução do processo do Enem”, disse.
Bohn Gass informou que o PT também apresentou pedidos individuais de afastamento do presidente do Inep por conta do assédio moral contra os 37 servidores que pediram demissão do órgão e pelas acusações de rompimento do sigilo das provas do Enem, além da suspeita de empreender manipulação ideológica.
Líder Bohn Gass. Foto: Gustavo Bezerra
Comissão Externa da Câmara
Parlamentares do PT e de partidos da Oposição também entraram com um requerimento pedindo que a Câmara crie uma Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar a situação institucional do Inep e a realização do Enem. A deputada Professora Rosa Neide encabeça o pedido, que conta ainda com assinaturas de dezenas de outros parlamentares do PT, PSOL, PCdoB, PSB e PDT.
Leia mais:
🚩🖥️ GT E O ENEM – A deputada federal Professora Rosa Neide coordenará Grupo de Trabalho (GT) da Câmara que acompanhará a aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021, que ocorrerá no neste final de semana.
Redação PT na Câmara
