Em discurso na tribuna da Câmara, nesta terça-feira (12), o deputado Fernando Ferro (PT-PE) criticou o Tribunal de Contas da União (TCU) e propôs a revisão dos critérios que são utilizados para determinar a paralisação de obras públicas.
Ferro fez coro às declarações da presidenta Dilma Rousseff, na semana passada, que também questiona os critérios do órgão. “Eu acho que esses critérios devem ser discutidos com mais prudência. Paralisar uma obra, muitas vezes, ao invés de economizar recursos, pode promover gastos que jamais serão recuperados e prejuízos incríveis”, afirmou o deputado.
Na opinião do parlamentar, diante de alguma dúvida ou de alguma irregularidade na condução de uma obra, seria mais lógico e mais inteligente propor alguma medida paliativa, como suspender uma parte ou propor um prazo para se dar uma resposta.
“Nós também temos tido algumas experiências desagradáveis por conta de análises feitas pelo Tribunal de Contas da União que não batem com a realidade, inclusive por incompetência técnica. Muitas vezes julgam-se obras diferentes, compara-se a construção de uma estrada com a construção de uma hidrelétrica, comparam-se obras totalmente diferentes, e os parâmetros de engenharia são diferentes porque são processos diferenciados que não podem ser medidos com a mesma régua”, afirma Ferro.
“Eu acho que tem que haver a preocupação com a coisa pública, mas há que se construírem critérios e condições para que essas paralisações não penalizem o bem público e, consequentemente, a sociedade, e o objetivo de impedir a despesa termine sendo superado pelo atraso da obra, acarretando maiores prejuízos para a União e para a população em geral”, complementou o deputado, que propõe um debate mais amplo sobre o TCU, inclusive sobre as indicações dos seus integrantes.
Rogério Tomaz Jr.
