O PT e demais partidos de Oposição (PSB, PCdoB, PSOL, PDT) protocolaram nesta terça-feira (16) junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT) requerimentos pedindo a investigação das denúncias feitas pelos 37 servidores do Inep que pediram demissão na semana passada. Os servidores acusaram a direção do órgão de assédio moral, deficiência técnica no cargo e relataram até possível caso de vazamento de informações sobre a prova do Enem. No requerimento endereçado ao TCU, os parlamentares também pediram o afastamento de Danilo Dupas do cargo de presidente do Inep.
O líder do PT, deputado Elvino Bohn Gass (RS), a coordenadora do Núcleo de Educação da Bancada do PT, deputada Professora Rosa Neide (MT), e os líderes do PSB, deputado Danilo Cabral (PE), da Minoria na Câmara, Marcelo Freixo (PSB-RJ) e a deputada Lídice da Mata (PSB-BA), participaram de uma reunião virtual com a presidente do TCU, ministra Ana Arraes, na tarde de hoje.
Além do pedido de afastamento do presidente do Inep, os parlamentares informaram a ministra que a representação também pede investigação sobre denúncias de interferência ideológica e vazamento do conteúdo das provas do Enem e auditoria administrativa no órgão. Ana Arraes disse que o TCU vai analisar o pedido e tomar as providências necessárias.
Reunião virtual de líderes de esquerda na Liderança do PSB com a presidente do TCU, ministra Ana Arraes, para tratar da crise no Inep/Enem. Foto: Gustabo Bezerra
Durante coletiva de imprensa, no Salão Verde da Câmara, Bohn Gass informou que o PT também apresentou pedidos individuais de afastamento do presidente do Inep por conta do assédio moral contra os 37 servidores que pediram demissão do órgão e pelas acusações de rompimento do sigilo das provas do Enem, além da tentativa de manipulação ideológica. Segundo denúncias de servidores, um agente da Polícia Federal teve acesso a sala cofre onde os exames são elaborados e a prova do Enem teria sido refeita três vezes.
Destruição do Enem
O líder do PT acusou o governo Bolsonaro de estar destruindo o Enem. “Já tivemos mais de 8 milhões de jovens fazendo o Enem, que é a porta de entrada da universidade pública e que referência para entrada no ProUni e Fies, e que tem pouco mais de 3 milhões. Hoje temos a redução e perda de qualidade da educação, com denúncias de interferência ideológica, censura e falta de lisura na condução do processo do Enem”, destacou.
Ao defender as ações de investigação do Inep e sobre a condução do Enem, a Professora Rosa Neide ressaltou que essa bandeira deve ser de todo o Parlamento. “Essa Casa tem obrigação de defender os estudantes que desejam acessar a universidade pública ou programas como Fies, ProUni ou que dê acesso dos pobres a universidade. Porém, quando o próprio presidente da República deixa claro que o Enem agora tem a cara de um governo, e não do Estado, isso choca e nos deixa todos preocupados”, disse.
Coordenadora do Núcleo de Educação do PT, deputada Rosa Neide (MT). Foto Lula Marques
Também se pronunciaram na coletiva, defendendo os pedidos de investigação do Inep, os deputados petistas Rogério Correia (MG), Leo de Brito (AC), Reginaldo Lopes (MG) e Enio Verri (PR).
Comissão Externa da Câmara
Parlamentares do PT e de partidos da Oposição também entraram com um requerimento pedindo que a Câmara crie uma Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar a situação institucional do Inep e a realização do Enem. A deputada Professora Rosa Neide encabeça o pedido, que conta ainda com assinaturas de dezenas de outros parlamentares do PT, PSOL, PCdoB, PSB e PDT.
Convocação do ministro da Educação
Representantes de vários partidos da Oposição também apresentaram requerimento, na Comissão de Educação, convidando o ministro da pasta, Milton Ribeiro, para prestar esclarecimento ao colegiado sobre as denúncias que pesam sobre o presidente do Inep e as manipulações e vazamento de informações relativas ao Enem. Esse requerimento foi apresentado pelos deputados Rogério Correia e Professora Rosa Neide, além de outros parlamentares do PT e do PSB.
Héber Carvalho
