O Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves da Comissão Mista de Orçamento (CMO) vai construir um diálogo entre gestores de obras públicas e técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU), para evitar a paralisação de obras públicas, como as sugeridas recentemente pelo órgão. A informação é do coordenador do comitê, deputado Afonso Florence (PT-BA). O parlamentar concorda com a avaliação da presidenta Dilma Rousseff de que a paralisação das obras traz mais custos do que benefícios à população.
“Vamos construir uma solução para corrigir eventuais falhas, sempre procurando não paralisar as obras”, propõe Florence. Segundo o deputado, a quantidade de obras apontadas com indícios de irregularidade “é mínima, se comparada à quantidade total de obras em andamento em todo o País”. “Saímos de uma concepção de Estado mínimo e passamos para um de Estado indutor do desenvolvimento. Nunca houve tantas obras públicas. Portanto, temos que apurar e encontrar soluções que evitem a paralisação”, observou Afonso Florence.
Em relatório divulgado na semana passada o TCU sugeriu ao Congresso Nacional a paralisação de sete obras com indícios de irregularidades. A sugestão foi criticada pela presidenta Dilma Rousseff que classificou a ação como “absurda”, por trazer mais custos para a conclusão das obras. A declaração da presidenta ocorreu durante visita ao Rio Grande do Sul, na última sexta-feira (8), para inaugurar uma nova plataforma de petróleo.
O coordenador do PT na Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Jorge Bittar (RJ), também defendeu a correção de supostas falhas, mas sem o comprometimento das obras. “A presidenta Dilma tem razão em dizer que deve haver um critério mais rigoroso para a paralisação de uma obra pública. Isso só pode ocorrer em casos extremos quando, por exemplo, existir uma discrepância absurda de valores ou distorções graves que comprometam o empreendimento. Mas creio que existam outras formas de adequar projetos ou revisar custos”, apontou Bittar.
Segundo ele, a paralisação de obras aumenta o custo e compromete o cronograma de conclusão. Como exemplo dos prejuízos Bittar cita a “desmobilização” dos canteiros de obras, “que traz custos maiores para retomar o empreendimento”, além da realização de novas licitações que, “atrasam a entrega das obras, prejudicando toda a população”, destacou.
Héber Carvalho
