O Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves da Comissão Mista de Orçamento (CMO) vai construir um diálogo entre gestores de obras públicas e técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU),...
Na pauta do plenário da Câmara esta semana destacam-se o novo Código de Processo Civil (PL 6025/05), o projeto do Marco Civil da Internet (PL 2126/11) e o projeto (PLP 328/13) que trata da multa rescisória de 10% sobre...
Os dados do Processo de Eleição Direta (PED) do Partido dos Trabalhadores, divulgados nesta segunda-feira (11), pela Secretaria de Organização do PT (Sorg), revelam que o atual presidente da legenda, Rui Falcão, será reeleito em primeiro turno com cerca...
Uma comissão externa composta por senadoras e deputadas federais da Bancada Feminina do Congresso Nacional – entre as quais Marina Sant’Anna (PT-GO) – terá audiências nesta terça-feira (12), ao meio-dia, com o governador de Goiás, Marconi Perillo; e, às...
A Câmara dos Deputados aprovou a renegociação de dívidas de estados e municípios com a União, criando um novo e mais adequado ambiente de equilíbrio federativo na gestão das dívidas, mantendo os pilares da responsabilidade fiscal. Com base no...
O deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA), relator do substitutivo ao projeto de lei ( PL nº 3460/04), que trata do Estatuto da Metrópole, apresentará seu relatório na reunião da comissão especial que analisa a proposta nesta terça-feira (12), a partir...
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Ao completar um ano de lançamento, o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa já conta com a participação de 108 mil escolas públicas e 318 mil professores alfabetizadores. Lançado pela Presidenta Dilma Rousseff em 8 de novembro de...
Estamos prestes a aprovar o Marco Civil da Internet e ter no Brasil a nossa “Constituição” para o tema, estabelecendo direitos e deveres de usuários e, sobretudo, dos provedores. O projeto de lei, que deve ser votado na próxima...
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