A universalização da cobertura do saneamento básico no Brasil foi tema nesta quarta-feira (6) de audiência pública das comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e de Finanças e Tributação. As possíveis soluções para o financiamento dos investimentos necessários a esta meta foram o centro da discussão.
De acordo com o propositor da audiência, deputado Afonso Florence (PT-BA), a expansão da rede de saneamento tem se dado de forma bastante lenta, devido à baixa capacidade de investimento dos municípios e do reduzido número de sistemas superavitários.
“Não é algo fácil, por causa da demanda vultosa de recursos e por se tratar de uma obrigação dos municípios. É um desafio distinto do setor elétrico e do setor de telefonia, mas é um desafio que o Estado brasileiro tem que enfrentar”, ponderou Florence, que foi secretário de Desenvolvimento Urbano do governo da Bahia.
O parlamentar baiano acredita que é necessário reformular o modelo de financiamento da área. “Apesar dos expressivos recursos alocados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), as estimativas apontam como aparentemente impossível a universalização no modelo atual de financiamento”, afirmou.
Na opinião do Florence, é necessário também discutir a equalização tarifária para garantir água tratada e coleta e tratamento de esgoto para toda a população, com tarifas módicas, especialmente para a população mais pobre, garantindo também a sustentabilidade ambiental.
“Creio que o governo deveria enviar uma medida provisória que apresente disponibilidade de recursos para que possamos promover a universalização e para a equalização de tarifas”, avalia o deputado.
Representantes de entidades que participaram da audiência pública defenderam a criação do Fundo Nacional do Saneamento e que o financiamento do setor seja uma política estável e permanente. Além disso, os expositores cobraram mais eficiência do Estado na ampliação da cobertura do saneamento.
Segundo o Atlas do Saneamento 2011, estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apenas 45,7% dos domicílios brasileiros eram atendidos por rede de esgoto até 2008. Ainda segundo a publicação do IBGE, em números de cidades, pouco mais de 3 mil municípios, cerca de 55,2% do total, contavam com coleta e tratamento de esgoto até 2008.
Rogério Tomaz Jr.
