A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados recebeu, nesta sexta-feira (15), artistas, cartunistas, chargista, grafiteiras, entre outros, para debater a importância do reconhecimento das expressões artísticas charge, cartum, grafite e caricatura como manifestações da cultura brasileira. A audiência pública foi requerida pelas deputadas Benedita da Silva (PT-RJ) e Maria do Rosário (PT-RS). A Comissão de Cultura já aprovou o mérito do projeto de lei (PL 24/2020), que visa esse reconhecimento.
“Acreditamos que a aprovação do PL 24/20 terá uma ação importante contra a criminalização das artes ditas periféricas”, afirmou Benedita. Para a deputada, resguardar seu reconhecimento, possibilita que a sua crítica política e social seja preservada. “Pois é por meio dela que um artista se expressa, manifestando sua visão sobre determinadas situações cotidianas, sociais, políticas, seja através do humor ou da sátira”, argumentou.
Deputada Benedita da Silva – Foto – Gustavo Sales-Câmara dos Deputados
A parlamentar também lembrou da importância da Lei Aldir Blanc que visa auxílio emergencial aos trabalhadores da cultura. “Elencamos a questão do auxílio emergencial que vale para o chargista, para o grafiteiro, para todo mundo, é dentro da cultura, é arte, então vai pra cultura. Nós haveremos de introduzir também outras modalidades da cultura brasileira que ainda não é considerada arte. Nós precisamos fazer isso. Isso é memoria, é identidade de um povo e a nossa capacidade de criatividade”.
Para a deputada Maria do Rosário, a audiência pública indicou caminhos que devem ser seguidas pela comissão, como a importância do PL 24/2020. “O projeto de lei faz o reconhecimento do cartum, da charge, da caricatura e do grafite como expressão artista do nosso País e procura produzir um manto de proteção a liberdade, porque é isso que nós queremos antes de tudo”.
Deputada Maria do Rosário – Foto – Gustavo Sales-Câmara dos Deputados
Valorização dos artistas3
Para o chargista Carlos Henrique Latuff de Sousa, o chargista é o termômetro da sociedade. Em 2019, durante uma exposição do Dia da Consciência Negra na Câmara dos Deputados, Latuff teve uma charge sua, que retrata um jovem negro algemado e um policial armado, quebrada pelo deputado Coronel Tadeu (PSL-SP).
“Quando o chargista é atacado, é alvo de censura, de ataque e de campanha de difamação algo está errado nessa sociedade, algo está errado com a chamada liberdade de expressão. Particularmente nesse momento de desgoverno Bolsonaro, de pandemia a gente percebe a importância do chargista. Nós não vivemos na ditadura militar nos moldes dos anos 60, dos anos 70, mas certamente nós estamos sob ameaça constante a destituições, a chamada frágil democracia que foi constituída no Brasil, ela está sendo constantemente atacada”, denunciou Latuff.
Latuff de Sousa – Foto – Gustavo Sales – Câmara dos Deputados
Ele destacou a importância da valorização desses artistas e que a sociedade esteja atenta aos ataques sofridos por eles. “É muito importante que se valorize e que se esteja atento para esses ataques contra os chargistas, assim como os ataques aos grafiteiros, aos jornalistas, porque esses são sintomas inequívocos de regimes autoritários”, alertou.
Neltair Rebés Abreu, artista gráfico, cartunista e ilustrador, também destacou a importância da valorização das profissões, principalmente do desenhista. “Eu acho superimportante que haja essa valorização da nossa profissão, porque nós estamos vivendo um momento, do ponto de vista da sobrevivência do desenhista, muito dramático. Ninguém mais paga por um desenho, não existe mais a profissão de cartunista. A atividade de cartunista virou um robe na internet de grátis e os desenhistas não tem mais como sobreviver do seu desenho”, lamentou.
Neltair Rebés Abreu – Foto – Gustavo Sales-Câmara dos Deputados
“Assim como vocês fazem do desenho denúncia, nós [parlamentares], vindas de diferentes lugares, utilizamos a palavra como denúncia. A representação que fazemos procura ser em tudo uma representação que desafia esse fascismo, que desafia o racismo estrutural, que desafia a violência”, apontou Maria do Rosário.
Lorena Vale
