Parlamentares e representantes de entidades educacionais debateram nesta segunda-feira (11), em reunião do Núcleo de Educação e Cultura da Bancada do PT, a intenção do governo de modificar a estrutura dos Institutos Federais (IFs). A atividade contou com participação da presidenta do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Conif), Sonia Fernandes.
Coordenadora do Núcleo, a deputada federal Professora Rosa Neide (PT-MT) destacou que a divisão estrutural dos institutos se trata de uma jogada política de Bolsonaro, visando criar mais cargos e reitorias para pessoas a serem indicadas pelo governo. “É uma jogada eleitoreira. Na prática nenhum vaga nova para estudantes será criada. Nenhuma estrutura nova será criada, apenas a divisão do que já existe visando interesses políticos”, denunciou.
Deputada Rosa Neide – Foto: Reprodução
Sonia Fernandes informou que o Conselho consultou os institutos em todo País. “Todos são contra essa divisão, a exceção da reitoria de São Paulo”, disse. Ela destacou que a proposta do governo abre caminho para desmontar a estrutura dos IFs, na oferta de ensino médio, técnico, tecnológico e superior.
O representante do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), Rogério de Souza, destacou que o governo Bolsonaro não construiu um único IF no Brasil. “Por isso quer dividir o que temos para anunciar como criação de um novo instituto, o que é falso”, disse.
Presente na reunião, a representante da Comissão de Assuntos Educacionais do PT (CAED-PT), Selma Rocha, enfatizou a necessidade do diálogo com a bancada de deputados e deputadas federais de São Paulo. “Quanto custará aos cofres públicos essa divisão com criação de novos cargos, mas sem ampliação de estrutura e de vagas para alunos? Temos que divulgar esses números e colocar nas mãos dos deputados do PT de São Paulo, para dialogo com todos os parlamentares do estado”, afirmou.
Sucesso dos IFs
O presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos Federais (IFs), deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), afirmou que os institutos criados no governo Lula possuem relevância mundial. “Avaliações nacionais e internacionais comprovam que os alunos do ensino médio técnico ou tecnológico dos IFs possuem notas equiparadas a estudantes de países de desenvolvidos”, disse.
O deputado citou ainda que os IFs possuem capilaridade nacional. “São 1.340 municípios com campus do instituto federal atendendo 1,1 milhão de estudantes. Esse modelo de educação de nível médio, técnico e superior que dá certo fomos nós nos governos do PT que criamos. Por isso, a intenção do atual governo em alterar nosso legado”, disse.
Reginaldo Lopes se colocou contra a divisão e reafirmou a compreensão de que Bolsonaro quer usar os institutos para auferir ganhos eleitorais. Ele destacou ainda ser contra não somente a divisão de reitorias, mas a transformação de alguns campi avançados, em autônomos. “Assim como nos IFs, há em algumas universidades a defesa de autonomia de campus. Será que isso é necessário neste momento? Em minha opinião essas autonomias promoverão gastos na área meio, administrativa, e não na área fim: ampliação de vagas, ensino, pesquisa e extensão”, disse.
Fundeb
Durante a reunião também houve o debate sobre a necessidade de aplicação de 70% dos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), no pagamento da remuneração dos profissionais da educação. Devido a pandemia alguns municípios e estados estão com dificuldade no cumprimento desse dispositivo.
Parlamentares e entidades foram unânimes em reafirmar a importância da luta pelo cumprimento dessa conquista história, que visa garantia de remuneração justa aos educadores e educadoras.
A atividade contou ainda com participação do deputado federal Waldenor Pereira (PT-BA), da vice-presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Fátima Silva; da representante do IFSP, Denilza Frade, do ex-deputado e membro da CAED-PT, Carlos Abicalil (PT-MT) e demais representantes de entidades.
Assessoria Parlamentar
