O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) criticou, nesta segunda-feira (27), o Ministério da Economia pelas propostas feitas ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), que fazem parte de um pacote antiambiental com mais ataques ao meio ambiente, como vem acontecendo desde que Bolsonaro assumiu o governo.
Frei Anastácio. Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputado
“As propostas do ministro Paulo Guedes, propondo facilitar as regras do MMA, trarão grandes prejuízos ambientais. Ele quer licenciamento automático e permissão para aumentar limite do corte de vegetação. Paulo Guedes quer abrir ainda mais as porteiras para a destruição do meio ambiente”, denunciou o deputado.
Com o argumento de reduzir o custo Brasil, o Ministério da Economia pediu para o Ministério do Meio Ambiente avaliar a possibilidade de afrouxar 14 regras ambientais a partir de “dificuldades listadas pelo setor privado”. Entre os pedidos do empresariado repassados pelo Ministério da Economia, estão: concessão automática de licenças caso haja demora na análise dos pedidos de licenciamento ambiental; revogação de regras que dificultam o desmatamento da vegetação nativa da Mata Atlântica; e redução de exigências para a fabricação de agrotóxicos voltados à exportação, com o objetivo de tornar o Brasil polo produtor de agroquímicos.
Impactos ao meio ambiente
O parlamentar explica que as regras vigentes demoram a serem analisadas, pois o processo inclui estudar o impacto que essas ações causarão ao Meio Ambiente. “Agora o Ministério da Economia propõe mudanças pensando apenas no fator econômico. Pelas propostas, quanto menos tempo as permissões demoram para serem avaliadas, mais lucro. O que Paulo Guedes não está preocupado é no impacto ambiental que isso causará”, protestou.
Frei Anastácio diz que para o ministro da Economia, todo o processo atual exigido pelo MMA, para proteger a natureza, trata-se de burocracia estrutural que impede a economia de crescer. “Criar um plano para estimular a economia é válido, o que não se pode é botar a conta negativa para o meio ambiente. Não é admissível colocar os lucros acima da proteção ambiental, pois os prejuízos podem ser irreversíveis”, alertou.
Assessoria Parlamentar
