O Plenário da Câmara dos Deputados transforma-se em comissão geral nesta segunda-feira (23), às 10 horas, para debater o papel e as contribuições da Comissão de Legislação Participativa em defesa da democracia participativa. A comissão completa 20 anos neste mês.
O pedido para realização do debate foi feito por 12 deputados: Waldenor Pereira (PT-BA), Bohn Gass (PT-RS), Luiza Erundina (Psol-SP), Wolney Queiroz (PDT-PE), Talíria Petrone (Psol-RJ), Alessandro Molon (PSB-RJ), Jorge Solla (PT-BA), Danilo Cabral (PSB-PE), General Peternelli (PSL-SP), Antonio Brito (PSD-BA), Renildo Calheiros (PCdoB-PE) e Rodrigo de Castro (PSDB-MG).
“A Comissão de Legislação Participativa foi criada para ser a porta de entrada da sociedade civil no Parlamento, um fórum para os movimentos sociais intervirem e participarem do sistema de produção das normas e no processo legislativo”, ressaltou Waldenor Pereira, atual presidente da comissão.
Foram convidados para comissão geral, entre outros:
- o presidente da Câmara na época da criação da Comissão de Legislação Participativa, deputado Aécio Neves (PSDB-MG)
- a primeira presidente da Comissão de Legislação Participativa, deputada Luiza Erundina
- o presidente da Conferência Nacional das Guardas Municipais, Oséias Francisco da Silva
- o presidente do Instituto Solidário Estudantil do Empreendedor Individual, Mafra Meris
- o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, senador Humberto Costa
- o presidente da ONG Instituto Doméstica Legal, Mário Avelino
- o integrante do colegiado de gestão do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e da plataforma dos movimentos sociais pela reforma do Sistema Politico, José Antônio Moroni
- o servidor da Comissão de Legislação Participativa e organizador do livro 20 Anos em Defesa da Democracia Participativa, Erivan da Silva Raposo.
Confira a programação completa das comemorações dos 20 anos da Comissão de Legislação Participativa
Agência Câmara de Notícias
